Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO EM REABILITACAO

Código 03.03.19.001-9Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização19 - Reabilitação

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução45
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 43,04
Serviço Profissional (SP)R$ 5,73
Serviço Hospitalar (SH)R$ 37,31
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

[Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
002Atenção Domiciliar
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência

CBO - Profissionais habilitados (72)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223605Fisioterapeuta geral
223810Fonoaudiólogo geral
223905Terapeuta ocupacional
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (41)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A301Hanseníase [lepra] tuberculóide
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
A303Hanseníase [lepra] dimorfa
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A308Outras formas de hanseníase [lepra]
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
G934Encefalopatia não especificada
G979Transtorno pós-procedimento do sistema nervoso, não especificado
I690Seqüelas de hemorragia subaracnoídea
I691Seqüelas de hemorragia intracerebral
I692Seqüelas de outras hemorragias intracranianas não traumáticas
I693Seqüelas de infarto cerebral
I694Seqüelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico
I698Seqüelas de outras doenças cerebrovasculares e das não especificadas
M45Espondilite ancilosante
M625Perda e atrofia muscular não classificadas em outra parte
M671Outra contratura de tendão (bainha)
M960Pseudo-artrose após fusão ou artrodese
R262Dificuldade para andar não classificada em outra parte
T903Seqüelas de traumatismo de nervos cranianos
T905Seqüelas de traumatismo intracraniano
T911Seqüelas de fratura de coluna vertebral
T912Seqüelas de outra fratura do tórax e da pelve
T913Seqüelas de traumatismo de medula espinhal
T931Seqüelas de fratura do fêmur

Serviço / Classificação (5)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
113Serviço de Atenção Domiciliar001Assitência Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar002Internação Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar003Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD
113Serviço de Atenção Domiciliar004Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos
08Reabilitação

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
67300014TRATAMENTO EM REABILITACAOHospitalar
67500013TRATAMENTO EM REABILITACAOHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

[permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303190019 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 43,04, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 5,73), Serviço Hospitalar (SH: R$ 37,31) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 72 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303190019 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Reabilitação. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303190019?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO EM REABILITACAO (código 0303190019) é R$ 0,00.

Quem pode realizar o procedimento 0303190019?

TRATAMENTO EM REABILITACAO é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303190019?

TRATAMENTO EM REABILITACAO (SIGTAP 0303190019) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0303190019?

TRATAMENTO EM REABILITACAO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303190019, no grupo Procedimentos clínicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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