Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central
Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central é o procedimento 0304010359 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Internação de paciente(criança, adolescente e adulto) forâneo para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central em dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada), encaminhado de um estado para outro por meio da central nacional de reagulação de alta complexidade (cnrac) admite registro e cobrança concomitantes com o procedimento 03.04.01.051-0- radioterapia extereotáxica. Excludente com os procedimentos 03.04.01.011-1 - internação para radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.059-6- internação para braquiterapia. [cnrac] identifica os procedimentos que integram a política nacional de regulação de alta complexidade, instituídos em portarias específicas. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Informações Adicionais
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
CBO - Profissionais habilitados (6)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225112 | Médico neurologista |
225121 | Médico oncologista clínico |
225122 | Médico cancerologista pediátrico |
225125 | Médico clínico |
225260 | Médico neurocirurgião |
225330 | Médico radioterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (16)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (4)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (5)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 003 | Tumores do sistema nervoso |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 004 | Neurocirurgia vascular |
132 | Serviço de Oncologia | 001 | Oncologia pediátrica |
132 | Serviço de Oncologia | 003 | Oncologia clínica |
132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
03 | Clínico |
07 | Pediátricos |
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 006
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS.
Detalhe 007
PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0304010359?
O registro é feito via AIH (Proc. Principal). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico