Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA

Código 03.04.01.059-6Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução10
Pontos80

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 23,08
Serviço Profissional (SP)R$ 1,39
Serviço Hospitalar (SH)R$ 21,69
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA, DEVIDO A PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ACESSÓRIOS DE RADIOPROTEÇÃO, INTERVALO ENTRE APLICAÇÕES OU CONDIÇÃO CLÍNICA QUE DEMANDE INTERNAÇÃO. [CNRAC] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
123Tratamento Oncológico: Radioterapia

CBO - Profissionais habilitados (5)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225125Médico clínico
225185Médico hematologista
225330Médico radioterapeuta

CID-10 associados (44)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (5)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1707UNACON com serviço de radioterapia-
1712CACON-
1713CACON com serviço de oncologia pediátrica-
1715Serviço de radioterapia de complexo hospitalar-
3807Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
132Serviço de Oncologia004Radioterapia

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 006

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 058

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Internação para braquiterapia, devido a procedimentos invasivos, acessórios de radioproteção, intervalo entre aplicações ou condição clínica que demande internação. [cnrac] identifica os procedimentos que integram a política nacional de regulação de alta complexidade, instituídos em portarias específicas. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0304010596 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 23,08, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1,39), Serviço Hospitalar (SH: R$ 21,69) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 5 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico oncologista clínico, Médico cancerologista pediátrico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0304010596 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Radioterapia.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010596?

INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304010596, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0304010596?

INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA (SIGTAP 0304010596) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0304010596?

O valor total de referência na tabela SUS para INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA (código 0304010596) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0304010596?

INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

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