Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC

Código 03.05.01.016-6Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 716,12
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 716,12

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA AVALIAÇÃO DO PACIENTE PELO MEDICO NO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR REALIZADA PELA (O) ENFERMEIRA(O) PARA ORIENTAÇÃO QUANTO A ASSEPSIA AMBIENTAL, ESTOCAGEM DOS CONJUNTOS DE TROCA E DO USO CORRETO QUANDO HOUVER USO DE MAQUINA CICLADORA, DESDE O INICIO DO TRATAMENTO QUE PODERÁ ABRANGER O PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 15 DIAS OU DE MÊS. A UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CONJUNTOS DE TROCA, INSTALAÇÃO DE MAQUINA CICLADORA E EQUIVALENTE A 15 DIAS OU DE MÊS. [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE. [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
002Atenção Domiciliar

CBO - Profissionais habilitados (3)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223505Enfermeiro
223535Enfermeiro nefrologista
225109Médico nefrologista

CID-10 associados (26)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (57)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1505Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
130Atenção à Doença Renal Crônica005Tratamento Diálitico Peritonial

Procedimentos SIA/SIH relacionados (4)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
27031063MANUTENCAO E ACOMP.DOMIC, PACIENTES SUBMETIDO DPA PAC/MESAmbulatorial
27031071MANUTENCAO E ACOMP.DOMIC, PACIENTES SUBMETIDO DPAC PAC/MESAmbulatorial
27031080MANUTENCAO E ACOMP.DOMIC.PACIENTES SUBMETIDO DPA PAC/15 DIASAmbulatorial
27031098MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR A PACIENTES SUBMETIDOAmbulatorial

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Detalhe 022

Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Detalhe 058

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na avaliação do paciente pelo medico no estabelecimento de saúde e na assistência domiciliar realizada pela (o) enfermeira(o) para orientação quanto a assepsia ambiental, estocagem dos conjuntos de troca e do uso correto quando houver uso de maquina cicladora, desde o inicio do tratamento que poderá abranger o período igual ou inferior a 15 dias ou de mês. A utilização de quantitativos de conjuntos de troca, instalação de maquina cicladora e equivalente a 15 dias ou de mês. [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0305010166 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 716,12, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 716,12).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 3 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Enfermeiro, Enfermeiro nefrologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0305010166 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em nefrologia, forma de organização Tratamento dialítico. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0305010166?

MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC (SIGTAP 0305010166) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0305010166?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0305010166.

Quem pode realizar o procedimento 0305010166?

MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0305010166?

MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0305010166, no grupo Procedimentos clínicos.

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