Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
TRATAMENTO DENTÁRIO COM O USO DE INSTRUMENTOS MANUAIS E/ OU ROTATÓRIOS PARA QUALQUER TIPO DE CAVIDADE DENTÁRIA,COM EMPREGO DE MATERIAL RESTAURADOR POR DENTE QUE PODE SER RESINA, IONÔMERO DE VIDRO, COM A UTILIZAÇÃO OU NÃO DE PINO ROSQUEÁVEL. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Monitoramento do CEO] IDENTIFICA, PARA FINS DE MONITORAMENTO, OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM O ROL DE PROCEDIMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, DEFINIDOS EM PORTARIA ESPECÍFICA.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (5)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
025 | Realização de Procedimentos Clínicos em Saúde Bucal |
125 | Realização de Procedimentos Clínicos em Odontologia |
131 | Centro de Especialidade Odontológica |
141 | Hospital-Dia |
CBO - Profissionais habilitados (23)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (5)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
03022056 | ESCARIACAO POR DENTE | Ambulatorial |
03022080 | INSERCAO CONDESACAO SUBSTANCIAS RESTAURADORAS P/DENTE | Ambulatorial |
03031110 | RESTAURACAO FOTOPOLIMERIZAVEL DE DUAS OU MAIS FACES | Ambulatorial |
03031128 | RESTAURACAO FOTOPOLIMERIZAVEL DE UMA FACE | Ambulatorial |
03031136 | REMOCAO DE CARIE E PREPARO CAVITARIO POR DENTE | Ambulatorial |
Regras condicionadas (1)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0001
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Detalhe 020
IDENTIFICA, PARA FINS DE MONITORAMENTO, OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM O ROL DE PROCEDIMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, DEFINIDOS EM PORTARIA ESPECÍFICA.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e/ ou rotatórios para qualquer tipo de cavidade dentária,com emprego de material restaurador por dente que pode ser resina, ionômero de vidro, com a utilização ou não de pino rosqueável. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [monitoramento do ceo] identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no centro de especialidade odontológica, definidos em portaria específica.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0307010031 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Dentística. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Realização de Procedimentos Clínicos em Saúde Bucal.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0307010031?
O valor total de referência na tabela SUS para RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA (código 0307010031) é R$ 0,00.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0307010031?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0307010031.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0307010031?
RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA (SIGTAP 0307010031) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.
O que é o procedimento 0307010031?
RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0307010031, no grupo Procedimentos clínicos.