Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA.

Código 03.07.01.011-2Competência SIGTAP 05/2026Atencao basica

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA RESTAURAÇÃO DE DENTES DECÍDUOS ANTERIORES COM USO DE INSTRUMENTOS MANUAIS OU ROTATÓRIOS. O MATERIAL UTILIZADO NESSA RESTAURAÇÃO É A RESINA COMPOSTA.|||||| [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Monitoramento do CEO] IDENTIFICA, PARA FINS DE MONITORAMENTO, OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM O ROL DE PROCEDIMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, DEFINIDOS EM PORTARIA ESPECÍFICA.

CBO - Profissionais habilitados (23)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 020

IDENTIFICA, PARA FINS DE MONITORAMENTO, OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM O ROL DE PROCEDIMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, DEFINIDOS EM PORTARIA ESPECÍFICA.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na restauração de dentes decíduos anteriores com uso de instrumentos manuais ou rotatórios. O material utilizado nessa restauração é a resina composta.|||||| [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [monitoramento do ceo] identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no centro de especialidade odontológica, definidos em portaria específica.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0307010112 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Dentística.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0307010112?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA., consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0307010112.

Quem pode realizar o procedimento 0307010112?

RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA. é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0307010112?

RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA. tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0307010112?

O valor total de referência na tabela SUS para RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA. (código 0307010112) é R$ 0,00.

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