Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NO TRATAMENTO PODE ENVOLVER PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, REALIZAÇÃO DE LASERTERAPIA, ENTRE OUTRAS TÉCNICAS COMPLEMENTARES. O TRATAMENTO DEVE SER INDIVIDUAL ATENTAR PARA AS CARACTERÍSTICAS DA LESÃO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
CBO - Profissionais habilitados (23)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste no tratamento pode envolver prescrição medicamentosa, realização de laserterapia, entre outras técnicas complementares. O tratamento deve ser individual atentar para as características da lesão. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0307030075 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Periodontia clínica.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0307030075?
TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL (SIGTAP 0307030075) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0307030075?
TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0307030075?
TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0307030075, no grupo Procedimentos clínicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0307030075?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0307030075.