Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
PROCEDIMENTO REALIZADO, CONFORME NECESSIDADE, PARA AVALIAÇÃO, CONTROLE, ORIENTAÇÃO, AJUSTE, EVOLUÇÃO DAS ETAPAS, ATIVAÇÃO, INCLUSÃO, REMOÇÃO E/OU REPOSICIONAMENTO DE ACESSÓRIO EM APARELHO ORTODÔNTICO E ORTOPÉDICO,FIXO OU REMOVÍVEL. ALÉM DE CONSERTOS REALIZADOS. DEVE SER REGISTRADO UMA VEZ AO MÊS POR PACIENTE. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
125 | Realização de Procedimentos Clínicos em Odontologia |
131 | Centro de Especialidade Odontológica |
CBO - Profissionais habilitados (41)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
223505 | Enfermeiro |
223510 | Enfermeiro auditor |
223515 | Enfermeiro de bordo |
223520 | Enfermeiro de centro cirúrgico |
223525 | Enfermeiro de terapia intensiva |
223530 | Enfermeiro do trabalho |
223535 | Enfermeiro nefrologista |
223540 | Enfermeiro neonatologista |
223545 | Enfermeiro obstétrico |
223550 | Enfermeiro psiquiátrico |
223555 | Enfermeiro puericultor e pediátrico |
223560 | Enfermeiro sanitarista |
223565 | Enfermeiro da estratégia de saúde da família |
223570 | Perfusionista |
223575 | Obstetriz |
223580 | Enfermeiro estomaterapeuta |
223585 | Enfermeiro forense |
2235C3 | Enfermeiro Estomaterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (23)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
K072 | Anomalias da relação entre as arcadas dentárias |
K073 | Anomalias da posição dos dentes |
K074 | Maloclusão, não especificada |
K075 | Anormalidades dentofaciais funcionais |
Q351 | Fenda do palato duro |
Q353 | Fenda do palato mole |
Q355 | Fenda do palato duro com fenda do palato mole |
Q357 | Fenda da úvula |
Q359 | Fenda palatina não especificada |
Q360 | Fenda labial bilateral |
Q361 | Fenda labial mediana |
Q369 | Fenda labial unilateral |
Q370 | Fenda do palato duro com fenda labial bilateral |
Q371 | Fenda do palato duro com fenda labial unilateral |
Q372 | Fenda do palato mole com fenda labial bilateral |
Q373 | Fenda do palato mole com fenda labial unilateral |
Q374 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral |
Q375 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral |
Q378 | Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada |
Q379 | Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada |
Q380 | Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte |
Q385 | Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte |
Q386 | Outras malformações congênitas da boca |
Nenhum CID encontrado.
Incrementos por habilitação (1)
Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.
| Hab. | Habilitação | % SP | % SH | % SA |
|---|---|---|---|---|
0401 | Centro de tratamento da má formação labio-palatal | - | - | 0,50% |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Procedimento realizado, conforme necessidade, para avaliação, controle, orientação, ajuste, evolução das etapas, ativação, inclusão, remoção e/ou reposicionamento de acessório em aparelho ortodôntico e ortopédico,fixo ou removível. Além de consertos realizados. Deve ser registrado uma vez ao mês por paciente. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0307040127 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 34,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 34,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 41 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0307040127 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Moldagem/manutenção. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Realização de Procedimentos Clínicos em Odontologia e Centro de Especialidade Odontológica.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0307040127?
MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0307040127, no grupo Procedimentos clínicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0307040127?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0307040127.
Quem pode realizar o procedimento 0307040127?
MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0307040127?
MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- K072 — Anomalias da relação entre as arcadas dentárias
- K073 — Anomalias da posição dos dentes
- K074 — Maloclusão, não especificada
- K075 — Anormalidades dentofaciais funcionais
- Q351 — Fenda do palato duro
- Q353 — Fenda do palato mole
- Q355 — Fenda do palato duro com fenda do palato mole
- Q357 — Fenda da úvula
- Q359 — Fenda palatina não especificada
- Q360 — Fenda labial bilateral
- Q361 — Fenda labial mediana
- Q369 — Fenda labial unilateral
- Q370 — Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
- Q371 — Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
- Q372 — Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
- Q373 — Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
- Q374 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
- Q375 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
- Q378 — Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
- Q379 — Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
- Q380 — Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte
- Q385 — Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte
- Q386 — Outras malformações congênitas da boca