0307040160 — Instalação de prótese dentária
O procedimento 0307040160 — Instalação de prótese dentária é um atendimento do SUS, classificado como Atencao basica. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar.
Instalação de prótese dentária (0307040160) consta na Tabela de Procedimentos do SUS, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar. Subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Moldagem/Manutenção.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético (prótese total maxilar, prótese total mandibular, prótese parcial maxilar removível, prótese parcial mandibular removível e prótese fixa) [programa mais acesso a especialistas (pmae)] programa mais acesso a especialistas (pmae): identifica os procedimentos integrantes do pmae, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na atenção ambulatorial especializada à saúde. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns). [componente complementar - modalidade 3] componente complementar-modalidade iii||para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade iii do programa agora tem especialistas
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
025 | Realização de Procedimentos Clínicos em Saúde Bucal |
129 | Confecção de Órteses e Próteses Odontológicas |
141 | Hospital-Dia |
CBO - Profissionais habilitados (20)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
Regras condicionadas (3)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0001
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007
Regra 0012
CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC
Regra 0014
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 053
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Detalhe 060
COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0307040160?
O registro é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico