Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL RADIOINDUZIDA E/OU QUIMIOINDUZIDA

Código 03.07.05.001-7Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução33

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 71,25
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 47,50
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 23,75

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA TERAPIA DE FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA É A MAIS INDICADA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL. O LASER É CAPAZ DE PROPORCIONAR UMA MELHOR RESPOSTA AOS PROCESSOS INFLAMATÓRIOS, REDUÇÃO DA SINTOMATOLOGIA DOLOROSA, PROMOVENDO, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DO EDEMA, BIOESTIMULAÇÃO CELULAR E CICATRIZAÇÃO DAS LESÕES. O CUSTO APLICADO ESTÁ ESTIMADO POR CADA SESSÃO DE TRATAMENTO [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

CBO - Profissionais habilitados (23)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

CID-10 associados (2)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Serviço / Classificação (7)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal006Cirurgia buco-maxilo-facial
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal007Atendimento à pessoa com deficiência
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal008Odontopediatria
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal009Disfunsão temporomandibular
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal010Estomatologia
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal012Odontogeriatria
114Serviço de Atenção em Saúde Bucal018Odontologia hospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na terapia de fotobiomodulação a laser de baixa potência é a mais indicada para prevenção e tratamento da mucosite oral. O laser é capaz de proporcionar uma melhor resposta aos processos inflamatórios, redução da sintomatologia dolorosa, promovendo, consequentemente, a redução do edema, bioestimulação celular e cicatrização das lesões. O custo aplicado está estimado por cada sessão de tratamento [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0307050017 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 71,25, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 47,50) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 23,75).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0307050017 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos odontológicos, forma de organização Estomatologia..

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0307050017?

O valor total de referência na tabela SUS para FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL RADIOINDUZIDA E/OU QUIMIOINDUZIDA (código 0307050017) é R$ 0,00.

O que é o procedimento 0307050017?

FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL RADIOINDUZIDA E/OU QUIMIOINDUZIDA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0307050017, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0307050017?

FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL RADIOINDUZIDA E/OU QUIMIOINDUZIDA (SIGTAP 0307050017) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0307050017?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para FOTOBIOMODULAÇÃO A LASER DE BAIXA POTÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL RADIOINDUZIDA E/OU QUIMIOINDUZIDA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0307050017.

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