Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA)

Código 03.09.01.003-9Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 527,50
Serviço Profissional (SP)R$ 97,50
Serviço Hospitalar (SH)R$ 430,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Especial)

Descrição do procedimento

[Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica.

CBO - Profissionais habilitados (3)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225310Médico em endoscopia

Habilitações necessárias (12)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
2301Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional2301 e 2303
2301Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional2301 e 2304
2301Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional2301 e 2305
2302Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional2302 e 2303
2302Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional2302 e 2304
2302Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional2302 e 2305
2303Enteral2301 e 2303
2303Enteral2302 e 2303
2304Enteral e parenteral2301 e 2304
2304Enteral e parenteral2302 e 2304
2305Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional2301 e 2305
2305Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional2302 e 2305

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
98003020GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA INCLUINDO MATERIALHospitalar
98303015GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA PEDIATRICA INCLUINDO MATERIAL E SEDACAHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 001

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

Detalhe 049

Permite registrar equipe Cirúrgica.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

[inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Especial).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0309010039 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 527,50, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 97,50), Serviço Hospitalar (SH: R$ 430,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 3 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião do aparelho digestivo, Médico cirurgião geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0309010039 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Terapias especializadas, forma de organização Terapia nutricional.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0309010039?

GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0309010039?

GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA) é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0309010039, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0309010039?

GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA) (SIGTAP 0309010039) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0309010039?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0309010039.

Entre para continuar

Para favoritar procedimentos, você precisa estar logado. É rápido - em segundos sua conta está pronta e você volta pra onde parou.