0309010055 — Nutricao enteral em neonatologia
O procedimento 0309010055 — Nutricao enteral em neonatologia é um atendimento do SUS, classificado como Alta complexidade, com valor de R$ 18,00 por procedimento. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Hospitalar.
Nutricao enteral em neonatologia (0309010055) consta na Tabela de Procedimentos do SUS, registrado na modalidade Hospitalar, com valor de R$ 18,00. Subgrupo Terapias especializadas, forma de organização Terapia nutricional.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Aquela fórmula nutricional completa, administrada através de sondas nasoentérica, nasogástrica, de jejunostomia ou de gastrostomia. [admite liberação de quantidade na AIH] identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo “quantidade máxima”.
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
CBO - Profissionais habilitados (8)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223405 | Farmacêutico |
223505 | Enfermeiro |
223710 | Nutricionista |
225118 | Médico nutrologista |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225165 | Médico gastroenterologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
Habilitações necessárias (12)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2303 |
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2304 |
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2305 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2303 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2304 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2305 |
2303 | Enteral | 2301 e 2303 |
2303 | Enteral | 2302 e 2303 |
2304 | Enteral e parenteral | 2301 e 2304 |
2304 | Enteral e parenteral | 2302 e 2304 |
2305 | Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional | 2301 e 2305 |
2305 | Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional | 2302 e 2305 |
Nenhuma habilitação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
98401017 | NUTRICAO ENTERAL NEONATAL | Hospitalar |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 005
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM LIBERAÇÃO PELO GESTOR DE SAÚDE LOCAL, DE QUANTIDADE SUPERIOR A DEFINIDA EM SEU ATRIBUTO “QUANTIDADE MÁXIMA”.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Especial).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0309010055?
O registro é feito via AIH (Proc. Especial). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico