Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.NUTRICAO ENTERAL EM NEONATOLOGIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
AQUELA FÓRMULA NUTRICIONAL COMPLETA, ADMINISTRADA ATRAVÉS DE SONDAS NASOENTÉRICA, NASOGÁSTRICA, DE JEJUNOSTOMIA OU DE GASTROSTOMIA. [Admite liberação de quantidade na AIH] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM LIBERAÇÃO PELO GESTOR DE SAÚDE LOCAL, DE QUANTIDADE SUPERIOR A DEFINIDA EM SEU ATRIBUTO “QUANTIDADE MÁXIMA”.
CBO - Profissionais habilitados (8)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223405 | Farmacêutico |
223505 | Enfermeiro |
223710 | Nutricionista |
225118 | Médico nutrologista |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225165 | Médico gastroenterologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
Habilitações necessárias (12)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2303 |
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2304 |
2301 | Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional | 2301 e 2305 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2303 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2304 |
2302 | Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional | 2302 e 2305 |
2303 | Enteral | 2301 e 2303 |
2303 | Enteral | 2302 e 2303 |
2304 | Enteral e parenteral | 2301 e 2304 |
2304 | Enteral e parenteral | 2302 e 2304 |
2305 | Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional | 2301 e 2305 |
2305 | Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional | 2302 e 2305 |
Nenhuma habilitação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
98401017 | NUTRICAO ENTERAL NEONATAL | Hospitalar |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 005
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM LIBERAÇÃO PELO GESTOR DE SAÚDE LOCAL, DE QUANTIDADE SUPERIOR A DEFINIDA EM SEU ATRIBUTO “QUANTIDADE MÁXIMA”.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Aquela fórmula nutricional completa, administrada através de sondas nasoentérica, nasogástrica, de jejunostomia ou de gastrostomia. [admite liberação de quantidade na AIH] identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo “quantidade máxima”.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Especial).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0309010055 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 18,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 18,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 8 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Farmacêutico, Enfermeiro, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0309010055 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Terapias especializadas, forma de organização Terapia nutricional.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0309010055?
O valor total de referência na tabela SUS para NUTRICAO ENTERAL EM NEONATOLOGIA (código 0309010055) é R$ 0,00.
Em que nível de complexidade se enquadra 0309010055?
NUTRICAO ENTERAL EM NEONATOLOGIA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0309010055?
NUTRICAO ENTERAL EM NEONATOLOGIA (SIGTAP 0309010055) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0309010055?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para NUTRICAO ENTERAL EM NEONATOLOGIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0309010055.