Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

SESSÃO DE ELETROACUPUNTURA/LASER ACUPUNTURA

Código 03.09.05.003-0Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo09 - Terapias especializadas
Forma de Organização05 - Práticas integrativas e complementares

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,77
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,77

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário)

Descrição do procedimento

A ELETROACUPUNTURA É UMA TÉCNICA TERAPÊUTICA QUE CONSISTE NA APLICAÇÃO DE AGULHAS CONECTADAS A ELETRODOS, TRANSMITINDO ESTÍMULOS ELÉTRICOS DE BAIXA FREQUÊNCIA NOS PONTOS DE ACUPUNTURA E A LASER ACUPUNTURA É UMA TÉCNICA COM USO DE FEIXES DE LUZ DE LASER DE BAIXA INTENSIDADE (LOW LEVEL LIGHT THERAPY - LLLT) NOS PONTOS DEACUPUNTURA, AO INVÉS VEZ DE AGULHAS,TORNANDO O PROCEDIMENTO MENOS INVASIVO. A ELETROESTIMULAÇÃOÉ OBTIDA POR ESTÍMULOS ELÉTRICOS COM FORMATOS DE ONDA ESPECÍFICOS, DE FREQUÊNCIA VARIÁVEL DE 1 HZ A 1.000 HZ, DE BAIXA VOLTAGEM E BAIXA AMPERAGEM, PRODUZIDOS POR APARELHO PRÓPRIO,QUE, NA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, SÃO APLICADOS NOS PONTOS DE ACUPUNTURA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
007Práticas Integrativas e Complementares

CBO - Profissionais habilitados (183)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
221205Biomédico
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223420Farmacêutico de alimentos
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223435Farmacêutico industrial
223440Farmacêutico toxicologista
223445Farmacêutico hospitalar e clínico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
223905Terapeuta ocupacional
224105Avaliador físico
224110Ludomotricista
224115Preparador de atleta
224120Preparador físico
224125Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
224130Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
224135Treinador profissional de futebol
224140Profissional de educação física na saúde
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226305Musicoterapeuta
226310Arteterapeuta
226315Equoterapeuta
226320Naturólogo
234410Professor de educação física no ensino superior
234415Professor de enfermagem do ensino superior
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social
322205Técnico de enfermagem
322210Técnico de enfermagem de terapia intensiva
322215Técnico de enfermagem do trabalho
322220Técnico de enfermagem psiquiátrica
322225Instrumentador cirúrgico
322230Auxiliar de enfermagem
322235Auxiliar de enfermagem do trabalho
322240Auxiliar de saúde (navegação marítima)
322245Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
515105Agente comunitário de saúde
515110Atendente de enfermagem
515115Parteira leiga
515120Visitador sanitário
515125Agente indígena de saúde
515130Agente indígena de saneamento
515135Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515140Agente de Combate às Endemias
5151F1Agente de Combate às Endemias

Serviço / Classificação (11)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
113Serviço de Atenção Domiciliar001Assitência Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar002Internação Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar003Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD
113Serviço de Atenção Domiciliar004Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP
134Serviço de Práticas Integrativas e Complementares003Outras Práticas em Medicina Tradicional Chinesa
135Serviço de Reabilitação001Reabilitação Visual
135Serviço de Reabilitação002Reabilitação Intelectual
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação005Reabiliatação Auditiva
135Serviço de Reabilitação010Atenção Fonoaudiológica
135Serviço de Reabilitação011Atenção Fisioterapeutica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
07102020SESSAO DE ELETROESTIMULACAOAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

A eletroacupuntura é uma técnica terapêutica que consiste na aplicação de agulhas conectadas a eletrodos, transmitindo estímulos elétricos de baixa frequência nos pontos de acupuntura e a laser acupuntura é uma técnica com uso de feixes de luz de laser de baixa intensidade (low level light therapy - lllt) nos pontos deacupuntura, ao invés vez de agulhas,tornando o procedimento menos invasivo. A eletroestimulaçãoé obtida por estímulos elétricos com formatos de onda específicos, de frequência variável de 1 hz a 1.000 hz, de baixa voltagem e baixa amperagem, produzidos por aparelho próprio,que, na medicina tradicional chinesa, são aplicados nos pontos de acupuntura. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0309050030 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 0,77, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,77).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 183 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Biomédico, Médico em eletroencefalografia, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0309050030 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Terapias especializadas, forma de organização Práticas integrativas e complementares. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Práticas Integrativas e Complementares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0309050030?

SESSÃO DE ELETROACUPUNTURA/LASER ACUPUNTURA (SIGTAP 0309050030) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0309050030?

SESSÃO DE ELETROACUPUNTURA/LASER ACUPUNTURA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0309050030?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para SESSÃO DE ELETROACUPUNTURA/LASER ACUPUNTURA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0309050030.

O que é o procedimento 0309050030?

SESSÃO DE ELETROACUPUNTURA/LASER ACUPUNTURA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0309050030, no grupo Procedimentos clínicos.

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