Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE, PUÉRPERA, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PARTO E EXECUÇÃO DO PARTO SEM DISTOCIA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
CBO - Profissionais habilitados (13)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
2231F9 | Médico residente |
223505 | Enfermeiro |
223545 | Enfermeiro obstétrico |
223565 | Enfermeiro da estratégia de saúde da família |
225105 | Médico acupunturista |
225125 | Médico clínico |
225130 | Médico de família e comunidade |
225139 | Médico sanitarista |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225170 | Médico generalista |
225195 | Médico homeopata |
225250 | Médico ginecologista e obstetra |
515115 | Parteira leiga |
Nenhuma ocupação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (3)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
01022040 | ASSISTENCIA AO PARTO SEM DISTOCIA POR PARTEIRA | Ambulatorial |
02011018 | ASSISTENCIA AO PARTO DOMICILIAR S/ DISTOCIA POR MEDICO DO | Ambulatorial |
04011015 | SISTEMA HOLTER (24 HORAS 2 CANAIS) | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na assistência a parturiente, puérpera, acompanhamento da evolução do parto e execução do parto sem distocia. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 13 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Enfermeiro, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0310010012 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Parto e nascimento, forma de organização Parto e nascimento. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0310010012?
ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0310010012, no grupo Procedimentos clínicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0310010012?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0310010012.
Quem pode realizar o procedimento 0310010012?
ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0310010012?
ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.