Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)

Código 03.10.01.005-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo10 - Parto e nascimento
Forma de Organização01 - Parto e nascimento

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima15 anos
Idade Máxima40 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência2 dias
Pontos600

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoIncentivo - MAC
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PARTO NORMAL DE GESTANTE DE RISCO HABITUAL.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
149Parto Normal em Gravidez de Risco Habitual

CBO - Profissionais habilitados (70)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223545Enfermeiro obstétrico
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (6)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
O631Prolongamento do segundo período (expulsão)
O800Parto espontâneo cefálico
O801Parto espontâneo pélvico
O808Outros tipos de parto único espontâneo
O809Parto único espontâneo, não especificado
P95MORTE FETAL DE CAUSA NAO ESPECIFICADA

Procedimentos compatíveis (4)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
03.01.01.014-5PRIMEIRA CONSULTA DE PEDIATRIA AO RECEM-NASCIDO 2
03.10.01.002-0ATENDIMENTO AO RECEM-NASCIDO NO MOMENTO DO NASCIMENTO 2
06.03.04.001-2CABERGOLINA 0,5 MG (POR COMPRIMIDO) 2
08.01.01.004-7INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 2

Habilitações necessárias (6)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
1410Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 3 PPP-CNPI I3PPP-
1411Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 5 PPP -CPNI I 5 PPP-
1412Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 5 PPP-
1417Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 3 PPP-
1418Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 3 PPP -CPNI II 3 PPP-
1419Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 5 PPP -CPNI II 5 PPP-

Tipos de leito (1)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
02Obstétricos

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Parto normal de gestante de risco habitual.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Incentivo - MAC. Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 70 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0310010055 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Parto e nascimento, forma de organização Parto e nascimento. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Parto Normal em Gravidez de Risco Habitual.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0310010055?

PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0310010055?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0310010055.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0310010055?

O valor total de referência na tabela SUS para PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) (código 0310010055) é R$ 0,00.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0310010055?

PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) (SIGTAP 0310010055) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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