Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS||NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E||PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO||OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO||ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA,||PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E||COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS||PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
007 | Práticas Integrativas e Complementares |
013 | Visita Domiciliar ou Institucional |
CBO - Profissionais habilitados (151)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223119 | Médico em eletroencefalografia |
223150 | Médico perito |
2231A1 | Médico broncoesofalogista |
2231F8 | Médico em medicina preventiva e social |
2231F9 | Médico residente |
2231G1 | Médico Cardiologista Intervencionista |
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
223405 | Farmacêutico |
223415 | Farmacêutico analista clínico |
223420 | Farmacêutico de alimentos |
223425 | Farmacêutico práticas integrativas e complementares |
223430 | Farmacêutico em saúde pública |
223435 | Farmacêutico industrial |
223440 | Farmacêutico toxicologista |
223445 | Farmacêutico hospitalar e clínico |
223505 | Enfermeiro |
223510 | Enfermeiro auditor |
223515 | Enfermeiro de bordo |
223520 | Enfermeiro de centro cirúrgico |
223525 | Enfermeiro de terapia intensiva |
223530 | Enfermeiro do trabalho |
223535 | Enfermeiro nefrologista |
223540 | Enfermeiro neonatologista |
223545 | Enfermeiro obstétrico |
223550 | Enfermeiro psiquiátrico |
223555 | Enfermeiro puericultor e pediátrico |
223560 | Enfermeiro sanitarista |
223565 | Enfermeiro da estratégia de saúde da família |
223570 | Perfusionista |
223575 | Obstetriz |
223580 | Enfermeiro estomaterapeuta |
223585 | Enfermeiro forense |
2235C3 | Enfermeiro Estomaterapeuta |
223605 | Fisioterapeuta geral |
223625 | Fisioterapeuta respiratória |
223630 | Fisioterapeuta neurofuncional |
223635 | Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional |
223640 | Fisioterapeuta osteopata |
223645 | Fisioterapeuta quiropraxista |
223650 | Fisioterapeuta acupunturista |
223655 | Fisioterapeuta esportivo |
223660 | Fisioterapeuta do trabalho |
2236I1 | Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais |
223710 | Nutricionista |
223810 | Fonoaudiólogo geral |
223815 | Fonoaudiólogo educacional |
223820 | Fonoaudiólogo em audiologia |
223825 | Fonoaudiólogo em disfagia |
223830 | Fonoaudiólogo em linguagem |
223835 | Fonoaudiólogo em motricidade orofacial |
223840 | Fonoaudiólogo em saúde coletiva |
223845 | Fonoaudiólogo em voz |
223905 | Terapeuta ocupacional |
225103 | Médico infectologista |
225105 | Médico acupunturista |
225106 | Médico legista |
225109 | Médico nefrologista |
225110 | Médico alergista e imunologista |
225112 | Médico neurologista |
225115 | Médico angiologista |
225118 | Médico nutrologista |
225120 | Médico cardiologista |
225121 | Médico oncologista clínico |
225122 | Médico cancerologista pediátrico |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225127 | Médico pneumologista |
225130 | Médico de família e comunidade |
225133 | Médico psiquiatra |
225135 | Médico dermatologista |
225136 | Médico reumatologista |
225139 | Médico sanitarista |
225140 | Médico do trabalho |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225145 | Médico em medicina de tráfego |
225148 | Médico anatomopatologista |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225151 | Médico anestesiologista |
225154 | Médico Antroposófico |
225155 | Médico endocrinologista e metabologista |
225160 | Médico fisiatra |
225165 | Médico gastroenterologista |
225170 | Médico generalista |
225175 | Médico geneticista |
225180 | Médico geriatra |
225185 | Médico hematologista |
225195 | Médico homeopata |
225203 | Médico em cirurgia vascular |
225210 | Médico cirurgião cardiovascular |
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225220 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
225225 | Médico cirurgião geral |
225230 | Médico cirurgião pediátrico |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225240 | Médico cirurgião torácico |
225250 | Médico ginecologista e obstetra |
225255 | Médico mastologista |
225260 | Médico neurocirurgião |
225265 | Médico oftalmologista |
225270 | Médico ortopedista e traumatologista |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
225280 | Médico coloproctologista |
225285 | Médico urologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
225295 | Médico cirurgião da mão |
225305 | Médico citopatologista |
225310 | Médico em endoscopia |
225315 | Médico em medicina nuclear |
225320 | Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
225325 | Médico patologista |
225330 | Médico radioterapeuta |
225335 | Médico patologista clínico / medicina laboratorial |
225340 | Médico hemoterapeuta |
225345 | Médico hiperbarista |
225350 | Médico neurofisiologista clínico |
225355 | Médico Radiologista Intervencionista |
226320 | Naturólogo |
251505 | Psicólogo educacional |
251510 | Psicólogo clínico |
251515 | Psicólogo do esporte |
251520 | Psicólogo hospitalar |
251525 | Psicólogo jurídico |
251530 | Psicólogo social |
251535 | Psicólogo do trânsito |
251540 | Psicólogo do trabalho |
251545 | Neuropsicólogo |
251550 | Psicanalista |
251555 | Psicólogo Acupunturista |
251605 | Assistente social |
Nenhuma ocupação encontrada.
Serviço / Classificação (4)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 001 | Assitência Domiciliar |
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 003 | Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD |
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 004 | Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP |
171 | Cuidados Paliativos | 001 | Apoio Assistencial |
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Intervenção multiprofissional no contexto de cuidados paliativos||na atenção primária à saúde, voltada para o controle de sintomas e||para preservação da qualidade de vida da pessoa cujo adoecimento||ou situação ameaça a continuidade da vida. Inclui avaliação||abrangente da pessoa cuidada e família, nas dimensões física,||psicoemocional, social e espiritual; por meio de escuta qualificada e||comunicação aberta para elaboração de plano de cuidados||paliativos com tomada de decisões compartilhadas.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Atenção Domiciliar.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Incentivo - MAC. Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 151 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0311010024 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Cuidados paliativos, forma de organização Ações assistenciais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Práticas Integrativas e Complementares.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0311010024?
ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0311010024?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0311010024.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0311010024?
ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (SIGTAP 0311010024) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.
O que é o procedimento 0311010024?
ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0311010024, no grupo Procedimentos clínicos.