0311010091 — Registro de planejamento antecipado de cuidados
O procedimento 0311010091 — Registro de planejamento antecipado de cuidados é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar.
Código 0311010091 na SIGTAP: Registro de planejamento antecipado de cuidados, financiamento incentivo - mac. Classificação: Procedimentos clínicos > Cuidados Paliativos.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Registro da construção ou atualização do planejamentoantecipado de cuidados (pac), realizado por meio de diálogo entre oprofissional ou equipe multiprofissional, a pessoa cuidada e,quando pertinente, seus familiares ou cuidadores, com o objetivode identificar e registrar valores, preferências e objetivos decuidado para situações presentes e futuras relacionadas à saúde.Inclui orientação, apoio ao processo de decisão informada e àtomada de decisões compartilhadas, bem como o registro dasdiretrizes para orientar a condução assistencial e o respeito àautonomia da pessoa.
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
Serviço / Classificação (3)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
171 | Cuidados Paliativos | 001 | Abordagem Paliativa |
171 | Cuidados Paliativos | 002 | Apoio Matricial em Cuidados Paliativos |
171 | Cuidados Paliativos | 003 | Cuidados Paliativos Especializados |
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Profissionais habilitados (CBO), Renases, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0311010091?
O registro é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico