0311020046 — Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade

Código 03.11.02.004-6Competência SIGTAP 08/2026Media complexidade

O procedimento 0311020046 — Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar.

Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade (código 0311020046) é um procedimento do SUS. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Cuidados Paliativos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Ações educativas realizadas na unidade de saúde ou espaços do||território com grupos de pessoas da comunidade sobre temas de||cuidados paliativos, na forma de palestras, reuniões, oficinas,||aulas, eventos culturais ou outras. Inclui ações de apoio à||formação e desenvolvimento de comunidades compassivas. Deve-se||registrar o número de atividades realizadas no mês

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoNao se aplica
Idade Mínimasem limite
Idade Máximasem limite

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Regras de Faturamento

FinanciamentoIncentivo - MAC
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

CBO - Profissionais habilitados (1)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
226320Naturólogo

Serviço / Classificação (3)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
171Cuidados Paliativos001Abordagem Paliativa
171Cuidados Paliativos002Apoio Matricial em Cuidados Paliativos
171Cuidados Paliativos003Cuidados Paliativos Especializados

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0311020046?

O registro é feito via BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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