0311020062 — Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (solicitante)

Código 03.11.02.006-2Competência SIGTAP 08/2026Media complexidade

O procedimento 0311020062 — Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (solicitante) é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar.

Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (solicitante) (0311020062) consta na Tabela de Procedimentos do SUS, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia e Atenção Domiciliar. Subgrupo Cuidados Paliativos, forma de organização Ações Matriciais.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Ação de apoio técnico solicitada por profissional ou equipe da redede atenção à saúde a profissional ou equipe com expertise emcuidados paliativos, com o objetivo de obter orientação quanto aomanejo de situações relacionadas ao cuidado de pessoas comcondições de saúde ameaçadoras da vida. Não envolve a presença dapessoa assistida, sendo voltada à discussão de caso, orientaçãoclínica e assistencial, apoio à organização do plano de cuidados,manejo de sintomas, comunicação e tomada de decisõescompartilhadas no contexto dos cuidados paliativos.

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Regras de Faturamento

FinanciamentoIncentivo - MAC
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Serviço / Classificação (3)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
171Cuidados Paliativos001Abordagem Paliativa
171Cuidados Paliativos002Apoio Matricial em Cuidados Paliativos
171Cuidados Paliativos003Cuidados Paliativos Especializados

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Profissionais habilitados (CBO), Renases, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0311020062?

O registro é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

Entre para continuar

Para favoritar procedimentos, você precisa estar logado. É rápido - em segundos sua conta está pronta e você volta pra onde parou. De bônus: quem tem conta recebe um aviso por e-mail sempre que a tabela SIGTAP muda.

Entrar →