Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO EM CASO DE LESÃO DE SIRINGOMIELIA [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
156 | Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Relacionada ao Trauma e Anomalias do Desenvolvimento |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225260 | Médico neurocirurgião |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (2)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
G950 | Siringomielia e siringobulbia |
Q070 | Síndrome de arnold-chiari |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (24)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
04.03.01.008-0 | DERIVAÇÃO RAQUE-PERITONEAL | ilim. |
04.08.03.001-1 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR CINCO NIVEIS | ilim. |
04.08.03.003-8 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS | ilim. |
04.08.03.004-6 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR SEIS NÍVEIS | ilim. |
04.08.03.005-4 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS | ilim. |
04.08.03.012-7 | ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 | ilim. |
04.08.03.017-8 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.018-6 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.019-4 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.020-8 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.021-6 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.022-4 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR | ilim. |
04.08.03.027-5 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS | ilim. |
04.08.03.028-3 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NÍVEIS | ilim. |
04.08.03.029-1 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS, | ilim. |
04.08.03.030-5 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS, | ilim. |
04.08.03.031-3 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NÍVEIS, | ilim. |
04.08.03.032-1 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, | ilim. |
04.08.03.037-2 | DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA | ilim. |
04.08.03.053-4 | RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) | ilim. |
04.08.03.054-2 | RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS) | ilim. |
07.02.01.003-0 | CATETER ATRIAL / PERITONEAL | 1 |
07.02.01.006-5 | CATETER VENTRICULAR ISOLADO | 1 |
07.02.05.048-2 | PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 10 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1601 | Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
1602 | Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (5)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 001 | Neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 002 | Coluna e nervos periféricos |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 003 | Tumores do sistema nervoso |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 004 | Neurocirurgia vascular |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 005 | Tratamento neurocirúrgico da dor funcional |
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
40206050 | MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Procedimento neuromicrocirúrgico em caso de lesão de siringomielia [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0403010136 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 2.246,48, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 896,19), Serviço Hospitalar (SH: R$ 1.350,29) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico neurocirurgião. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0403010136 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema nervoso central e periférico, forma de organização Trauma e anomalias do desenvolvimento. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Relacionada ao Trauma e Anomalias do Desenvolvimento.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0403010136?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0403010136.
Quem pode realizar o procedimento 0403010136?
MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0403010136?
MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA (SIGTAP 0403010136) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
O que é o procedimento 0403010136?
MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0403010136, no grupo Procedimentos cirúrgicos.