Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU MICROCIRURGICO PARA DESCOMPRESSÃO DE NERVO PERIFÉRICO EM CASO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
157 | Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Relacionada a Coluna e Nervos Periféricos |
CBO - Profissionais habilitados (5)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225235 | Médico cirurgião plástico |
225260 | Médico neurocirurgião |
225270 | Médico ortopedista e traumatologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
225295 | Médico cirurgião da mão |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (11)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
A300 | Hanseníase [lepra] indeterminada |
A301 | Hanseníase [lepra] tuberculóide |
A302 | Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline |
A303 | Hanseníase [lepra] dimorfa |
A304 | Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline |
A305 | Hanseníase [lepra] lepromatosa |
A308 | Outras formas de hanseníase [lepra] |
A309 | Hanseníase [lepra] não especificada |
B92 | Seqüelas de hanseníase [lepra] |
G589 | Mononeuropatia não especificada |
N808 | Outra endometriose |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (16)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1601 | Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
1602 | Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
1706 | UNACON | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1708 | UNACON com serviço de hematologia | - |
1709 | UNACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1711 | UNACON exclusiva de oncologia pediátrica | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1714 | Hospital Geral com cirurgia oncológica | - |
2501 | Unidade de atenção especializada em traumato-ortopedia | - |
2502 | Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia | - |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (8)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 001 | Neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 002 | Coluna e nervos periféricos |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 003 | Tumores do sistema nervoso |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 004 | Neurocirurgia vascular |
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 005 | Tratamento neurocirúrgico da dor funcional |
132 | Serviço de Oncologia | 005 | Oncologia cirúrgica |
155 | Serviço de Traumatologia Ortopedia | 001 | Serviço de Traumatologia e Ortopedia |
155 | Serviço de Traumatologia Ortopedia | 002 | Serviço de Traumatologia e Ortopedia Pediátrica (até 21 anos de idade) |
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
40208060 | TRATAMENTO CIRURGICO DA NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Procedimento cirúrgico ou microcirurgico para descompressão de nervo periférico em caso de neuropatia compressiva. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0403020115 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 1.318,46, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 560,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 758,46) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 5 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião plástico, Médico neurocirurgião, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0403020115 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema nervoso central e periférico, forma de organização Coluna e nervos periféricos. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico Relacionada a Coluna e Nervos Periféricos.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0403020115?
O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA (código 0403020115) é R$ 0,00.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0403020115?
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA (SIGTAP 0403020115) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0403020115?
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0403020115?
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0403020115, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
CIDs relacionados a este procedimento
- A300 — Hanseníase [lepra] indeterminada
- A301 — Hanseníase [lepra] tuberculóide
- A302 — Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
- A303 — Hanseníase [lepra] dimorfa
- A304 — Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
- A305 — Hanseníase [lepra] lepromatosa
- A308 — Outras formas de hanseníase [lepra]
- A309 — Hanseníase [lepra] não especificada
- B92 — Seqüelas de hanseníase [lepra]
- G589 — Mononeuropatia não especificada
- N808 — Outra endometriose