Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DIAGNÓSTICA DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, INTRATÁVEL CLINICAMENTE, COM IMPLANTE DE ELETRODOS SUBDURAIS EM UM DOS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS, LEITURA POR VÍDEO-EEG. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [CNRAC] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
161 | Cirurgia do Sistema Nervoso Central: Investigação e Cirurgia da Epilepsia |
CBO - Profissionais habilitados (3)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225112 | Médico neurologista |
225260 | Médico neurocirurgião |
225350 | Médico neurofisiologista clínico |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (15)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
G400 | Epilepsia e síndr. epilépt. idiop. def. por sua local. (focal - parcial)c/ crises de iníc. focal |
G401 | Epilepsia e síndr. epilépt. sintom. def. por sua local. (focal - parcial) c/ crises parciais simples |
G402 | Epilepsia e síndr. epilépt. sintom. def. por sua local. (focal - parcial) c/ crises parc. complexas |
G403 | Epilepsia e síndrome epiléptica generalizadas idiopáticas |
G404 | Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas |
G405 | Síndromes epilépticas especiais |
G406 | Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal) |
G407 | Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal |
G408 | Outras epilepsias |
G409 | Epilepsia, não especificada |
G410 | Estado de grande mal epiléptico |
G411 | Estado de pequeno mal epiléptico |
G412 | Estado de mal epiléptico parcial complexo |
G418 | Outros estados de mal epiléptico |
G419 | Estado de mal epiléptico, não especificado |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (3)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
04.03.01.001-2 | CRANIOPLASTIA | ilim. |
04.03.01.035-7 | TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ilim. |
07.02.05.048-2 | PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 5 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1601 | Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
1602 | Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia | - |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
105 | Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia | 006 | Investigação e cirurgia de epilepsia |
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
40202127 | EXPLORACAO DIAG CIRURG P/IMPLANTACAO ELETRODOS INVASIVOS UNILATERAL, INCLU | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 006
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Avaliação cirúrgica diagnóstica da epilepsia de difícil controle, intratável clinicamente, com implante de eletrodos subdurais em um dos hemisférios cerebrais, leitura por vídeo-eeg. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [cnrac] identifica os procedimentos que integram a política nacional de regulação de alta complexidade, instituídos em portarias específicas. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0403060028 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 3.668,32, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1.198,40), Serviço Hospitalar (SH: R$ 2.469,92) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 3 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico neurologista, Médico neurocirurgião, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0403060028 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema nervoso central e periférico, forma de organização Investigação e cirurgia da epilepsia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Nervoso Central: Investigação e Cirurgia da Epilepsia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0403060028?
O valor total de referência na tabela SUS para EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) (código 0403060028) é R$ 0,00.
Em que nível de complexidade se enquadra 0403060028?
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0403060028?
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) (SIGTAP 0403060028) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0403060028?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0403060028.
CIDs relacionados a este procedimento
- G400 — Epilepsia e síndr. epilépt. idiop. def. por sua local. (focal - parcial)c/ crises de iníc. focal
- G401 — Epilepsia e síndr. epilépt. sintom. def. por sua local. (focal - parcial) c/ crises parciais simples
- G402 — Epilepsia e síndr. epilépt. sintom. def. por sua local. (focal - parcial) c/ crises parc. complexas
- G403 — Epilepsia e síndrome epiléptica generalizadas idiopáticas
- G404 — Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G405 — Síndromes epilépticas especiais
- G406 — Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G407 — Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G408 — Outras epilepsias
- G409 — Epilepsia, não especificada
- G410 — Estado de grande mal epiléptico
- G411 — Estado de pequeno mal epiléptico
- G412 — Estado de mal epiléptico parcial complexo
- G418 — Outros estados de mal epiléptico
- G419 — Estado de mal epiléptico, não especificado