Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA NO SOALHO DA ÓRBITA COM OU SEM ENXERTIA OU USO DE MATERIAL ALOPLÁSTICO.||OBS: QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50 [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos). [Componente Complementar - Modalidade 2] Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
127 | Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada |
163 | Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço |
CBO - Profissionais habilitados (92)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223119 | Médico em eletroencefalografia |
223150 | Médico perito |
2231A1 | Médico broncoesofalogista |
2231F8 | Médico em medicina preventiva e social |
2231F9 | Médico residente |
2231G1 | Médico Cardiologista Intervencionista |
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
225103 | Médico infectologista |
225105 | Médico acupunturista |
225106 | Médico legista |
225109 | Médico nefrologista |
225110 | Médico alergista e imunologista |
225112 | Médico neurologista |
225115 | Médico angiologista |
225118 | Médico nutrologista |
225120 | Médico cardiologista |
225121 | Médico oncologista clínico |
225122 | Médico cancerologista pediátrico |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225127 | Médico pneumologista |
225130 | Médico de família e comunidade |
225133 | Médico psiquiatra |
225135 | Médico dermatologista |
225136 | Médico reumatologista |
225139 | Médico sanitarista |
225140 | Médico do trabalho |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225145 | Médico em medicina de tráfego |
225148 | Médico anatomopatologista |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225151 | Médico anestesiologista |
225154 | Médico Antroposófico |
225155 | Médico endocrinologista e metabologista |
225160 | Médico fisiatra |
225165 | Médico gastroenterologista |
225170 | Médico generalista |
225175 | Médico geneticista |
225180 | Médico geriatra |
225185 | Médico hematologista |
225195 | Médico homeopata |
225203 | Médico em cirurgia vascular |
225210 | Médico cirurgião cardiovascular |
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225220 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
225225 | Médico cirurgião geral |
225230 | Médico cirurgião pediátrico |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225240 | Médico cirurgião torácico |
225250 | Médico ginecologista e obstetra |
225255 | Médico mastologista |
225260 | Médico neurocirurgião |
225265 | Médico oftalmologista |
225270 | Médico ortopedista e traumatologista |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
225280 | Médico coloproctologista |
225285 | Médico urologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
225295 | Médico cirurgião da mão |
225305 | Médico citopatologista |
225310 | Médico em endoscopia |
225315 | Médico em medicina nuclear |
225320 | Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
225325 | Médico patologista |
225330 | Médico radioterapeuta |
225335 | Médico patologista clínico / medicina laboratorial |
225340 | Médico hemoterapeuta |
225345 | Médico hiperbarista |
225350 | Médico neurofisiologista clínico |
225355 | Médico Radiologista Intervencionista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (29)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C696 | Neoplasia maligna da órbita |
C698 | Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva |
C699 | Neoplasia maligna do olho, não especificado |
D316 | Neoplasia benigna da órbita, não especificada |
D319 | Neoplasia benigna do olho, não especificado |
H051 | Transtornos inflamatórios crônicos da órbita |
H053 | Deformidade da órbita |
H054 | Enoftalmia |
H055 | Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita |
H058 | Outros transtornos da órbita |
H059 | Transtorno não especificado da órbita |
S023 | Fratura do assoalho orbital |
S027 | Fraturas múltiplas envolvendo os ossos do crânio e da face |
S028 | Outras fraturas do crânio e dos ossos da face |
S050 | Traumatismo da conjuntiva e abrasão da córnea sem menção de corpo estranho |
S051 | Contusão do globo ocular e dos tecidos da órbita |
S052 | Laceração e ruptura ocular com prolapso ou perda de tecido intra-ocular |
S053 | Laceração ocular sem prolapso ou perda de tecido intra-ocular |
S054 | Ferimento penetrante da órbita com ou sem corpo estranho |
S055 | Ferimento penetrante do globo ocular com corpo estranho |
S056 | Ferimento penetrante do globo ocular sem corpo estranho |
S057 | Avulsão do olho |
S058 | Outros traumatismos do olho e da órbita |
S059 | Traumatismo do olho e da órbita, não especificado |
T901 | Seqüelas de ferimento da cabeça |
T902 | Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face |
T904 | Seqüelas de traumatismo do olho e da órbita |
T908 | Seqüelas de outros traumatismos especificados da cabeça |
T909 | Seqüelas de traumatismo não especificado da cabeça |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (1)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
04.08.04.021-1 | RETIRADA DE ENXERTO AUTÓGENO DE ILÍACO | ilim. |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (4)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3803 | Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Incrementos por habilitação (3)
Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.
| Hab. | Habilitação | % SP | % SH | % SA |
|---|---|---|---|---|
3401 | Centro de Trauma Tipo I | 0,80% | 0,80% | - |
3402 | Centro de Trauma Tipo II | 0,80% | 0,80% | - |
3403 | Centro de Trauma Tipo III | 0,80% | 0,80% | - |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
37034014 | TRATAMENTO CIRURGICO DO SOALHO DA ORBITA | Hospitalar |
Regras condicionadas (3)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0014
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (5)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Detalhe 059
Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na cirurgia realizada no soalho da órbita com ou sem enxertia ou uso de material aloplástico.||obs: quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais CID relacionados pela portaria interministerial nº331 de 08/03//2016: r45.6,t74.1,t74.2,t74.8,x86,x89,x90,x93,x94,x95,x96,x97,x98,x99,y01,y02, y03, y04, y05, y07,y08, y09, y56,w50 [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos). [componente complementar - modalidade 2] para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade ii do programa agora tem especialistas
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0404020429 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 365,42, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 140,05), Serviço Hospitalar (SH: R$ 225,37) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 92 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0404020429 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Cirurgia da face e do sistema estomatognático. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada e Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0404020429?
O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA (código 0404020429) é R$ 0,00.
Quem pode realizar o procedimento 0404020429?
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0404020429?
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404020429?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404020429.
CIDs relacionados a este procedimento
- C696 — Neoplasia maligna da órbita
- C698 — Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva
- C699 — Neoplasia maligna do olho, não especificado
- D316 — Neoplasia benigna da órbita, não especificada
- D319 — Neoplasia benigna do olho, não especificado
- H051 — Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
- H053 — Deformidade da órbita
- H054 — Enoftalmia
- H055 — Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
- H058 — Outros transtornos da órbita
- H059 — Transtorno não especificado da órbita
- S023 — Fratura do assoalho orbital
- S027 — Fraturas múltiplas envolvendo os ossos do crânio e da face
- S028 — Outras fraturas do crânio e dos ossos da face
- S050 — Traumatismo da conjuntiva e abrasão da córnea sem menção de corpo estranho
- S051 — Contusão do globo ocular e dos tecidos da órbita
- S052 — Laceração e ruptura ocular com prolapso ou perda de tecido intra-ocular
- S053 — Laceração ocular sem prolapso ou perda de tecido intra-ocular
- S054 — Ferimento penetrante da órbita com ou sem corpo estranho
- S055 — Ferimento penetrante do globo ocular com corpo estranho
- S056 — Ferimento penetrante do globo ocular sem corpo estranho
- S057 — Avulsão do olho
- S058 — Outros traumatismos do olho e da órbita
- S059 — Traumatismo do olho e da órbita, não especificado
- T901 — Seqüelas de ferimento da cabeça
- T902 — Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face
- T904 — Seqüelas de traumatismo do olho e da órbita
- T908 — Seqüelas de outros traumatismos especificados da cabeça
- T909 — Seqüelas de traumatismo não especificado da cabeça