Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA

Código 04.04.02.077-1Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
Forma de Organização02 - Cirurgia da face e do sistema estomatognático

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência2 dias
Pontos250

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 341,30
Serviço Profissional (SP)R$ 141,61
Serviço Hospitalar (SH)R$ 199,69
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA RESSECÇÃO DE PROCESSO TUMORAL BENIGNO OU MALIGNO DE BOCA. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
127Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada
163Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço

CBO - Profissionais habilitados (92)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (64)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A301Hanseníase [lepra] tuberculóide
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
A303Hanseníase [lepra] dimorfa
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A308Outras formas de hanseníase [lepra]
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
C000Neoplasia maligna do lábio superior externo
C001Neoplasia maligna do lábio inferior externo
C002Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado
C003Neoplasia maligna do lábio superior, face interna
C004Neoplasia maligna do lábio inferior, face interna
C005Neoplasia maligna do lábio, sem especificação, face interna
C006Neoplasia maligna da comissura labial
C008Neoplasia maligna do lábio com lesão invasiva
C020Neoplasia maligna da face dorsal da língua
C021Neoplasia maligna da borda da língua
C022Neoplasia maligna da face ventral da língua
C023Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificada
C024Neoplasia maligna da amígdala lingual
C028Neoplasia maligna da língua com lesão invasiva
C030Neoplasia maligna da gengiva superior
C031Neoplasia maligna da gengiva inferior
C040Neoplasia maligna do assoalho anterior da boca
C041Neoplasia maligna do assoalho lateral da boca
C048Neoplasia maligna do assoalho da boca com lesão invasiva
C050Neoplasia maligna do palato duro
C051Neoplasia maligna do palato mole
C052Neoplasia maligna da úvula
C058Neoplasia maligna do palato com lesão invasiva
C060Neoplasia maligna da mucosa oral
C061Neoplasia maligna do vestíbulo da boca
C062Neoplasia maligna da área retromolar
C068Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca com lesão invasiva
C090Neoplasia maligna da fossa amigdaliana
C148Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral e faringe com lesão invasiva
C328Neoplasia maligna da laringe com lesão invasiva
C33Neoplasia maligna da traquéia
C411Neoplasia maligna da mandíbula
C440Neoplasia maligna da pele do lábio
D101Neoplasia benigna da língua
D102Neoplasia benigna do assoalho da boca
D103Neoplasia benigna de outras partes da boca e as não especificadas
D104Neoplasia benigna da amígdala
D105Neoplasia benigna de outras partes da orofaringe
D106Neoplasia benigna da nasofaringe
D107Neoplasia benigna da hipofaringe
D109Neoplasia benigna da faringe, não especificada
D370Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do lábio, cavidade oral e faringe
K098Outros cistos da região oral não classificados em outra parte
K099Cistos da região oral, sem outras especificações
K120Aftas bucais recidivantes
K121Outras formas de estomatite
K122Celulite e abscesso da boca
K130Doenças dos lábios
K131Mordedura da mucosa das bochechas e dos lábios
K132Leucoplasia e outras afecções do epitélio oral, inclusive da língua
K133Leucoplasia pilosa
K134Lesões granulomatosas e granulomatóides da mucosa oral
K135Fibrose oral submucosa
K136Hiperplasia irritativa da mucosa oral
K137Outras lesões e as não especificadas da mucosa oral

Procedimentos compatíveis (2)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
04.04.02.027-5RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL ilim.
04.16.08.008-1RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA ilim.

Habilitações necessárias (3)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
07Pediátricos
09Leito Dia / Cirúrgicos

Regras condicionadas (2)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (4)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 001

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 049

Permite registrar equipe Cirúrgica.

Detalhe 051

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na ressecção de processo tumoral benigno ou maligno de boca. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0404020771 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 341,30, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 141,61), Serviço Hospitalar (SH: R$ 199,69) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 92 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0404020771 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Cirurgia da face e do sistema estomatognático. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada e Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0404020771?

RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404020771?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404020771.

O que é o procedimento 0404020771?

RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0404020771, no grupo Procedimentos cirúrgicos.

Em que nível de complexidade se enquadra 0404020771?

RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

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