Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NO SECCIONAMENTO CIRÚRGICO DO OSSO, DENOMINADO OSTEOTOMIA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR OU RESTAURAR DEFORMIDADES DO ESQUELETO OU ANOMALIAS CONGÊNITAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM VISTAS A PROMOVER O AVANÇO DO TERÇO MÉDIO DA MANDÍBULA EM CASO DE DIAGNÓSTICO DE SEQUÊNCIA DE PIERRE-ROBIN OU APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO DE GRAU MODERADO A GRAVE EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES OU DEFORMIDADES DO ESQUELETO E COM NECESSIDADE DE AVANÇO.A REALIZAÇÃO DE DISTRAÇÃO MANDIBULAR DEVE SEGUIR O PRECONIZADO PELO PROTOCOLO DE USO DO DISTRATOR OSTEOGÊNICO MANDIBULAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNI OU BILATERAL. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
127 | Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada |
163 | Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço |
CBO - Profissionais habilitados (4)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (5)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
K070 | Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula |
K076 | Transtornos da articulação temporomandibular |
Q674 | Outras deformidades congênitas do crânio, da face e da mandíbula |
Q754 | Disostose mandíbulo-facial |
Q870 | Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (1)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
07.02.02.022-2 | SISTEMA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR | 2 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste no seccionamento cirúrgico do osso, denominado osteotomia, com o objetivo de corrigir ou restaurar deformidades do esqueleto ou anomalias congênitas, mais especificamente com vistas a promover o avanço do terço médio da mandíbula em caso de diagnóstico de sequência de pierre-robin ou apneia obstrutiva do sono de grau moderado a grave em decorrência de alterações ou deformidades do esqueleto e com necessidade de avanço.A realização de distração mandibular deve seguir o preconizado pelo protocolo de uso do distrator osteogênico mandibular do ministério da saúde. Uni ou bilateral. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0404020798 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 659,03, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 263,97), Serviço Hospitalar (SH: R$ 395,06) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 4 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial, Médico cirurgião de cabeça e pescoço, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0404020798 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Cirurgia da face e do sistema estomatognático. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada e Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404020798?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404020798.
Quem pode realizar o procedimento 0404020798?
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
O que é o procedimento 0404020798?
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0404020798, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0404020798?
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR (SIGTAP 0404020798) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- K070 — Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula
- K076 — Transtornos da articulação temporomandibular
- Q674 — Outras deformidades congênitas do crânio, da face e da mandíbula
- Q754 — Disostose mandíbulo-facial
- Q870 — Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face