Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
PROCEDIMENTO QUE VISA EQUILIBRAR PRESSÕES INTERNA E EXTERNA NA DISFUNÇÃO TUBÁRIA. INCLUI TUBO DE VENTILAÇÃO. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
163 | Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço |
CBO - Profissionais habilitados (2)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (42)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H600 | Abscesso do ouvido externo |
H601 | Celulite do ouvido externo |
H604 | Colesteatoma do ouvido externo |
H618 | Outros transtornos especificados do ouvido externo |
H619 | Transtorno não especificado do ouvido externo |
H628 | Outros transtornos do ouvido externo em doenças classificadas em outra parte |
H652 | Otite média serosa crônica |
H71 | Colesteatoma do ouvido medio |
H741 | Doença adesiva do ouvido médio |
H742 | Descontinuidade e deslocamento dos ossículos do ouvido |
H743 | Outras anormalidades adquiridas dos ossículos do ouvido |
H744 | Pólipo do ouvido médio |
H748 | Outros transtornos especificados do ouvido médio e da mastóide |
H758 | Outros transtornos especificados do ouvido médio e da mastóide em doenças classif. em outra parte |
H838 | Outros transtornos especificados do ouvido interno |
H839 | Transtorno não especificado do ouvido interno |
H930 | Transtornos degenerativos e vasculares do ouvido |
H938 | Outros transtornos especificados do ouvido |
H939 | Transtorno não especificado do ouvido |
H948 | Outros transtornos especificados do ouvido em doenças classificadas em outra parte |
H958 | Outros transtornos do ouvido e da apófise mastóide pós-procedimento |
H959 | Transtorno não especificado do ouvido e da apófise mastóide pós-procedimento |
Q161 | Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo) |
Q162 | Ausência da trompa de eustáquio |
Q163 | Malformação congênita dos ossículos do ouvido |
Q164 | Outras malformações congênitas do ouvido médio |
Q165 | Malformação congênita do ouvido interno |
Q169 | Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição |
Q351 | Fenda do palato duro |
Q353 | Fenda do palato mole |
Q355 | Fenda do palato duro com fenda do palato mole |
Q357 | Fenda da úvula |
Q359 | Fenda palatina não especificada |
Q370 | Fenda do palato duro com fenda labial bilateral |
Q371 | Fenda do palato duro com fenda labial unilateral |
Q372 | Fenda do palato mole com fenda labial bilateral |
Q373 | Fenda do palato mole com fenda labial unilateral |
Q374 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral |
Q375 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral |
Q378 | Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada |
Q379 | Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada |
S013 | Ferimento do ouvido |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (5)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
0401 | Centro de tratamento da má formação labio-palatal | - |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
37091018 | MICROCIRURGIA OTOLOGICA EM PACIENTES COM DEFORMIDADES CRANIO-FACIAIS | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Procedimento que visa equilibrar pressões interna e externa na disfunção tubária. Inclui tubo de ventilação. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0404030041 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 487,61, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 258,76), Serviço Hospitalar (SH: R$ 228,85) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião de cabeça e pescoço e Médico otorrinolaringologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0404030041 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Anomalia crânio e bucomaxilo facial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0404030041?
O valor total de referência na tabela SUS para MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (código 0404030041) é R$ 0,00.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404030041?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404030041.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0404030041?
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (SIGTAP 0404030041) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Quem pode realizar o procedimento 0404030041?
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- H600 — Abscesso do ouvido externo
- H601 — Celulite do ouvido externo
- H604 — Colesteatoma do ouvido externo
- H618 — Outros transtornos especificados do ouvido externo
- H619 — Transtorno não especificado do ouvido externo
- H628 — Outros transtornos do ouvido externo em doenças classificadas em outra parte
- H652 — Otite média serosa crônica
- H71 — Colesteatoma do ouvido medio
- H741 — Doença adesiva do ouvido médio
- H742 — Descontinuidade e deslocamento dos ossículos do ouvido
- H743 — Outras anormalidades adquiridas dos ossículos do ouvido
- H744 — Pólipo do ouvido médio
- H748 — Outros transtornos especificados do ouvido médio e da mastóide
- H758 — Outros transtornos especificados do ouvido médio e da mastóide em doenças classif. em outra parte
- H838 — Outros transtornos especificados do ouvido interno
- H839 — Transtorno não especificado do ouvido interno
- H930 — Transtornos degenerativos e vasculares do ouvido
- H938 — Outros transtornos especificados do ouvido
- H939 — Transtorno não especificado do ouvido
- H948 — Outros transtornos especificados do ouvido em doenças classificadas em outra parte
- H958 — Outros transtornos do ouvido e da apófise mastóide pós-procedimento
- H959 — Transtorno não especificado do ouvido e da apófise mastóide pós-procedimento
- Q161 — Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q162 — Ausência da trompa de eustáquio
- Q163 — Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q164 — Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q165 — Malformação congênita do ouvido interno
- Q169 — Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
- Q351 — Fenda do palato duro
- Q353 — Fenda do palato mole
- Q355 — Fenda do palato duro com fenda do palato mole
- Q357 — Fenda da úvula
- Q359 — Fenda palatina não especificada
- Q370 — Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
- Q371 — Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
- Q372 — Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
- Q373 — Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
- Q374 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
- Q375 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
- Q378 — Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
- Q379 — Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
- S013 — Ferimento do ouvido