Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE EM CIRURGIA ORTOGNÁTICA PARA PROGNATISMO E MICROGNATISMO EM PACIENTES COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
127 | Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada |
163 | Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço |
CBO - Profissionais habilitados (4)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (26)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
K071 | Anomalias da relação entre a mandíbula com a base do crânio |
Q188 | Outras malformações congênitas especificadas da face e do pescoço |
Q351 | Fenda do palato duro |
Q353 | Fenda do palato mole |
Q355 | Fenda do palato duro com fenda do palato mole |
Q357 | Fenda da úvula |
Q359 | Fenda palatina não especificada |
Q360 | Fenda labial bilateral |
Q361 | Fenda labial mediana |
Q369 | Fenda labial unilateral |
Q370 | Fenda do palato duro com fenda labial bilateral |
Q371 | Fenda do palato duro com fenda labial unilateral |
Q372 | Fenda do palato mole com fenda labial bilateral |
Q373 | Fenda do palato mole com fenda labial unilateral |
Q374 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral |
Q375 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral |
Q378 | Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada |
Q379 | Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada |
Q385 | Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte |
Q386 | Outras malformações congênitas da boca |
Q751 | Disostose craniofacial |
Q754 | Disostose mandíbulo-facial |
Q755 | Disostose óculo-mandibular |
Q758 | Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face |
Q759 | Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face |
Q870 | Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (2)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
07.02.02.021-4 | FIXADOR DINÂMICO PARA MANDÍBULA | 1 |
07.02.05.048-2 | PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 5 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (3)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
38003031 | OSTEOPLASTIA DA MANDIBULA PARA PROGNATISMO | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste em cirurgia ortognática para prognatismo e micrognatismo em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0404030050 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 371,13, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 139,99), Serviço Hospitalar (SH: R$ 231,14) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 4 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial, Médico cirurgião de cabeça e pescoço, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0404030050 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Anomalia crânio e bucomaxilo facial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada e Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0404030050?
O valor total de referência na tabela SUS para OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (código 0404030050) é R$ 0,00.
Quem pode realizar o procedimento 0404030050?
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
O que é o procedimento 0404030050?
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0404030050, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404030050?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404030050.
CIDs relacionados a este procedimento
- K071 — Anomalias da relação entre a mandíbula com a base do crânio
- Q188 — Outras malformações congênitas especificadas da face e do pescoço
- Q351 — Fenda do palato duro
- Q353 — Fenda do palato mole
- Q355 — Fenda do palato duro com fenda do palato mole
- Q357 — Fenda da úvula
- Q359 — Fenda palatina não especificada
- Q360 — Fenda labial bilateral
- Q361 — Fenda labial mediana
- Q369 — Fenda labial unilateral
- Q370 — Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
- Q371 — Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
- Q372 — Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
- Q373 — Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
- Q374 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
- Q375 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
- Q378 — Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
- Q379 — Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
- Q385 — Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte
- Q386 — Outras malformações congênitas da boca
- Q751 — Disostose craniofacial
- Q754 — Disostose mandíbulo-facial
- Q755 — Disostose óculo-mandibular
- Q758 — Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face
- Q759 — Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face
- Q870 — Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face