Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA OSTEOTOMIA COMPLEXA CRANIOFACIAL QUE ENVOLVA A BASE DO CRÂNIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
163 | Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço |
CBO - Profissionais habilitados (4)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225260 | Médico neurocirurgião |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (22)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
K070 | Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula |
Q010 | Encefalocele frontal |
Q011 | Encefalocele nasofrontal |
Q012 | Encefalocele occipital |
Q018 | Encefalocele de outras localizações |
Q019 | Encefalocele não especificada |
Q370 | Fenda do palato duro com fenda labial bilateral |
Q371 | Fenda do palato duro com fenda labial unilateral |
Q372 | Fenda do palato mole com fenda labial bilateral |
Q373 | Fenda do palato mole com fenda labial unilateral |
Q374 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral |
Q375 | Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral |
Q378 | Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada |
Q379 | Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada |
Q380 | Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte |
Q750 | Craniossinostose |
Q752 | Hipertelorismo |
Q754 | Disostose mandíbulo-facial |
Q755 | Disostose óculo-mandibular |
Q758 | Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face |
Q759 | Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face |
Q870 | Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (3)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na osteotomia complexa craniofacial que envolva a base do crânio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0404030297 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 2.813,10, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 750,29), Serviço Hospitalar (SH: R$ 2.062,81) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 4 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião de cabeça e pescoço, Médico cirurgião plástico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0404030297 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, forma de organização Anomalia crânio e bucomaxilo facial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Quem pode realizar o procedimento 0404030297?
OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
O que é o procedimento 0404030297?
OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0404030297, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0404030297?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0404030297.
Em que nível de complexidade se enquadra 0404030297?
OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- K070 — Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula
- Q010 — Encefalocele frontal
- Q011 — Encefalocele nasofrontal
- Q012 — Encefalocele occipital
- Q018 — Encefalocele de outras localizações
- Q019 — Encefalocele não especificada
- Q370 — Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
- Q371 — Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
- Q372 — Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
- Q373 — Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
- Q374 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
- Q375 — Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
- Q378 — Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
- Q379 — Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
- Q380 — Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte
- Q750 — Craniossinostose
- Q752 — Hipertelorismo
- Q754 — Disostose mandíbulo-facial
- Q755 — Disostose óculo-mandibular
- Q758 — Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face
- Q759 — Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face
- Q870 — Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face