Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

DACRIOCISTORRINOSTOMIA

Código 04.05.01.003-6Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo05 - Cirurgia do aparelho da visão
Forma de Organização01 - Palpebras e vias lacrimais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2
Dias de Permanência1 dia
Pontos300

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 1.363,74
Serviço Profissional (SP)R$ 239,28
Serviço Hospitalar (SH)R$ 442,59
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 681,87

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRURGICO COM FINALIDADE TERAPEUTICA, SOB ANESTESIA GERAL, DE OBSTRUCOES LACRIMAIS UNILATERAIS COMPROVADAS POR EXAME RADIOLOGICO (DACRIOCISTORRINOGRAFIA) OU POR EXAME DE SONDAGEM LACRIMAL. PODE SER REALIZADO POR CIRURGIA ENDOSCOPICA NASAL OU PELA VIA CLASSICA, TRANSDERMICA. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos). [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Ambulatoriais.] Para o programa das Eletiva

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
164Cirurgia do Aparelho da Visão

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (13)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A301Hanseníase [lepra] tuberculóide
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
A303Hanseníase [lepra] dimorfa
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A308Outras formas de hanseníase [lepra]
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
H040Dacrioadenite
H044Inflamação crônica dos canais lacrimais
H045Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
H048Outros transtornos do aparelho lacrimal

Habilitações necessárias (3)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
131Serviço de Oftalmologia003Tratamento cirúrgico do aparelho da visão

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
07Pediátricos
09Leito Dia / Cirúrgicos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
36001120DACRIOCISTORRINOSTOMIAHospitalar

Regras condicionadas (2)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 051

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Detalhe 052

Para o programa das Eletiva

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste de procedimento cirurgico com finalidade terapeutica, sob anestesia geral, de obstrucoes lacrimais unilaterais comprovadas por exame radiologico (dacriocistorrinografia) ou por exame de sondagem lacrimal. Pode ser realizado por cirurgia endoscopica nasal ou pela via classica, transdermica. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos). [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias ambulatoriais.] para o programa das eletiva

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0405010036 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 1.363,74, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 239,28), Serviço Hospitalar (SH: R$ 442,59) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 681,87).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0405010036 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do aparelho da visão, forma de organização Palpebras e vias lacrimais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Aparelho da Visão.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0405010036?

O valor total de referência na tabela SUS para DACRIOCISTORRINOSTOMIA (código 0405010036) é R$ 0,00.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0405010036?

DACRIOCISTORRINOSTOMIA (SIGTAP 0405010036) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0405010036?

DACRIOCISTORRINOSTOMIA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0405010036?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para DACRIOCISTORRINOSTOMIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0405010036.

CIDs relacionados a este procedimento

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