Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRURGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE REPARADORA E TERAPEUTICA, INDICADO EM CASOS DE COLOBOMA PALPEBRAL, LESOES TUMORAIS OU TRAUMATICAS DE PALPEBRA.QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
164 | Cirurgia do Aparelho da Visão |
CBO - Profissionais habilitados (5)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225260 | Médico neurocirurgião |
225265 | Médico oftalmologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (22)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
A300 | Hanseníase [lepra] indeterminada |
A301 | Hanseníase [lepra] tuberculóide |
A302 | Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline |
A303 | Hanseníase [lepra] dimorfa |
A304 | Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline |
A305 | Hanseníase [lepra] lepromatosa |
A308 | Outras formas de hanseníase [lepra] |
A309 | Hanseníase [lepra] não especificada |
B92 | Seqüelas de hanseníase [lepra] |
C698 | Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva |
D231 | Neoplasia benigna da pele da pálpebra, incluindo o canto |
Q100 | Ptose congênita |
Q103 | Outras malformações congênitas das pálpebras |
S011 | Ferimento da pálpebra e da região periocular |
S088 | Amputação traumática de outras partes da cabeça |
S089 | Amputação traumática de parte não especificada da cabeça |
S097 | Traumatismos múltiplos da cabeça |
S099 | Traumatismo não especificado da cabeça |
T200 | Queimadura da cabeça e do pescoço, grau não especificado |
T203 | Queimadura de terceiro grau da cabeça e do pescoço |
T260 | Queimadura da pálpebra e da região periocular |
T950 | Seqüelas de queimadura, corrosão e geladura da cabeça e pescoço |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (3)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (3)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
131 | Serviço de Oftalmologia | 003 | Tratamento cirúrgico do aparelho da visão |
132 | Serviço de Oncologia | 001 | Oncologia pediátrica |
132 | Serviço de Oncologia | 005 | Oncologia cirúrgica |
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
38010097 | RECONSTRUCAO TOTAL DA PALPEBRA | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste de procedimento cirurgico hospitalar com finalidade reparadora e terapeutica, indicado em casos de coloboma palpebral, lesoes tumorais ou traumaticas de palpebra.Quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais CID relacionados pela portaria interministerial nº331 de 08/03//2016: r45.6,t74.1,t74.2,t74.8,x86,x89,x90,x93,x94,x95,x96,x97,x98,x99,y01,y02, y03, y04, y05, y07,y08, y09, y56,w50. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0405010133 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 1.138,66, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 408,35), Serviço Hospitalar (SH: R$ 730,31) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 5 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião de cabeça e pescoço, Médico cirurgião plástico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0405010133 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do aparelho da visão, forma de organização Palpebras e vias lacrimais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Aparelho da Visão.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0405010133?
O valor total de referência na tabela SUS para RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA (código 0405010133) é R$ 0,00.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0405010133?
RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA (SIGTAP 0405010133) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0405010133?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0405010133.
Quem pode realizar o procedimento 0405010133?
RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- A300 — Hanseníase [lepra] indeterminada
- A301 — Hanseníase [lepra] tuberculóide
- A302 — Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
- A303 — Hanseníase [lepra] dimorfa
- A304 — Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
- A305 — Hanseníase [lepra] lepromatosa
- A308 — Outras formas de hanseníase [lepra]
- A309 — Hanseníase [lepra] não especificada
- B92 — Seqüelas de hanseníase [lepra]
- C698 — Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva
- D231 — Neoplasia benigna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- Q100 — Ptose congênita
- Q103 — Outras malformações congênitas das pálpebras
- S011 — Ferimento da pálpebra e da região periocular
- S088 — Amputação traumática de outras partes da cabeça
- S089 — Amputação traumática de parte não especificada da cabeça
- S097 — Traumatismos múltiplos da cabeça
- S099 — Traumatismo não especificado da cabeça
- T200 — Queimadura da cabeça e do pescoço, grau não especificado
- T203 — Queimadura de terceiro grau da cabeça e do pescoço
- T260 — Queimadura da pálpebra e da região periocular
- T950 — Seqüelas de queimadura, corrosão e geladura da cabeça e pescoço