Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE

Código 04.05.01.018-4Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo05 - Cirurgia do aparelho da visão
Forma de Organização01 - Palpebras e vias lacrimais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 95,42
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 95,42

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO AMBULATORIAL COM FINALIDADE REPARADORA OU TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL, PARA CORREÇÃO DE BLEFAROCALASE OU DERMATOCALASE.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
058Cirurgias Ambulatoriais com Anestesia
070Cirurgias Ambulatoriais: Oftalmológicas
164Cirurgia do Aparelho da Visão

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (10)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A301Hanseníase [lepra] tuberculóide
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
A303Hanseníase [lepra] dimorfa
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A308Outras formas de hanseníase [lepra]
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
H023Blefarocalásia

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
131Serviço de Oftalmologia003Tratamento cirúrgico do aparelho da visão

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
08144028BLEFAROCALASEAmbulatorial
36015091BLEFAROCALASEHospitalar

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste de procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade reparadora ou terapêutica, sob anestesia local, para correção de blefarocalase ou dermatocalase.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0405010184 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 95,42, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 95,42).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0405010184 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do aparelho da visão, forma de organização Palpebras e vias lacrimais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgias Ambulatoriais com Anestesia e Cirurgias Ambulatoriais: Oftalmológicas.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0405010184?

TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE (SIGTAP 0405010184) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0405010184?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0405010184.

Em que nível de complexidade se enquadra 0405010184?

TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0405010184?

TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0405010184, no grupo Procedimentos cirúrgicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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