Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA GERAL, PARA TRATAMENTO DE PAPILEDEMA CRÔNICO POR PSEUDO-TUMOR CEREBRAL. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
164 | Cirurgia do Aparelho da Visão |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225265 | Médico oftalmologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (3)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H470 | Transtornos do nervo óptico não classificados em outra parte |
H471 | Papiledema não especificado |
S040 | Traumatismo do nervo e das vias ópticas |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (3)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
131 | Serviço de Oftalmologia | 003 | Tratamento cirúrgico do aparelho da visão |
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
36005118 | CIRURGIA PARA DESCOMPRESSAO DO NERVO OPTICO | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (3)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste de procedimento cirúrgico hospitalar com finalidade terapêutica, sob anestesia geral, para tratamento de papiledema crônico por pseudo-tumor cerebral. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0405040040 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 774,35, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 272,31), Serviço Hospitalar (SH: R$ 502,04) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico oftalmologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0405040040 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do aparelho da visão, forma de organização Cavidade orbitária e globo ocular. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Aparelho da Visão.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0405040040?
DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0405040040, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
Em que nível de complexidade se enquadra 0405040040?
DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0405040040?
DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO (SIGTAP 0405040040) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0405040040?
O valor total de referência na tabela SUS para DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO (código 0405040040) é R$ 0,00.