Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.PERICARDIECTOMIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
RESSECÇÃO DA MAIOR PARTE DO PERICÁRDIO DOENTE, QUE RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO CORAÇÃO. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [CNRAC] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
165 | Cirurgia Cardiovascular |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225210 | Médico cirurgião cardiovascular |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (13)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
I300 | Pericardite aguda idiopática não específica |
I301 | Pericardite infecciosa |
I308 | Outras formas de pericardite aguda |
I309 | Pericardite aguda não especificada |
I310 | Pericardite adesiva crônica |
I311 | Pericardite constritiva crônica |
I312 | Hemopericárdio não classificado em outra parte |
I313 | Derrame pericárdico (não-inflamatório) |
I318 | Outras doenças especificadas do pericárdio |
I319 | Doença não especificada do pericárdio |
I320 | Pericardite em doenças bacterianas classificadas em outra parte |
I321 | Pericardite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte |
I328 | Pericardite em outras doenças classificadas em outra parte |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (11)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
07.02.04.015-0 | CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN | 1 |
07.02.04.019-3 | CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO) | 1 |
07.02.04.021-5 | CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (PEDIATRICO) | 1 |
07.02.04.027-4 | ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO EPICARDICO | 4 |
07.02.04.044-4 | PATCH INORGANICO (20 CM2) | 1 |
07.02.04.045-2 | PATCH INORGANICO (50 CM2) | 1 |
07.02.04.046-0 | PATCH ORGANICO (20 CM2) | 1 |
07.02.04.047-9 | PATCH ORGANICO (50 CM2) | 1 |
07.02.05.001-6 | BOMBA CENTRIFUGA DESCARTAVEL PARA USO EM CIRCULACAO EXTRACORPOREA E/OU CIRCULACAO ASSISTIDA | 1 |
07.02.05.012-1 | CONJUNTO DESCARTAVEL DE BALAO INTRA-AORTICO | 1 |
07.02.05.013-0 | CONJUNTO PARA AUTOTRANSFUSÃO | 1 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (12)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
0801 | Unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular | 0801 e 0803 |
0801 | Unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular | 0801 e 0804 |
0802 | Centro de referência em alta complexidade cardiovascular | 0802 e 0803 |
0802 | Centro de referência em alta complexidade cardiovascular | 0802 e 0804 |
0803 | Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista | 0801 e 0803 |
0803 | Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista | 0802 e 0803 |
0804 | Cirurgia cardiovascular pediátrica | 0801 e 0804 |
0804 | Cirurgia cardiovascular pediátrica | 0802 e 0804 |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
48010200 | PERICARDIECTOMIA | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (5)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 006
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Ressecção da maior parte do pericárdio doente, que restringe o funcionamento do coração. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [cnrac] identifica os procedimentos que integram a política nacional de regulação de alta complexidade, instituídos em portarias específicas. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0406010757 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 2.139,74, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 995,22), Serviço Hospitalar (SH: R$ 1.144,52) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião cardiovascular. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0406010757 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do aparelho circulatório, forma de organização Cirurgia cardiovascular. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia Cardiovascular.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0406010757?
PERICARDIECTOMIA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0406010757?
PERICARDIECTOMIA (SIGTAP 0406010757) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Quem pode realizar o procedimento 0406010757?
PERICARDIECTOMIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0406010757?
O valor total de referência na tabela SUS para PERICARDIECTOMIA (código 0406010757) é R$ 0,00.
CIDs relacionados a este procedimento
- I300 — Pericardite aguda idiopática não específica
- I301 — Pericardite infecciosa
- I308 — Outras formas de pericardite aguda
- I309 — Pericardite aguda não especificada
- I310 — Pericardite adesiva crônica
- I311 — Pericardite constritiva crônica
- I312 — Hemopericárdio não classificado em outra parte
- I313 — Derrame pericárdico (não-inflamatório)
- I318 — Outras doenças especificadas do pericárdio
- I319 — Doença não especificada do pericárdio
- I320 — Pericardite em doenças bacterianas classificadas em outra parte
- I321 — Pericardite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- I328 — Pericardite em outras doenças classificadas em outra parte