Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS

Código 04.08.03.087-9Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo08 - Cirurgia do sistema osteomuscular
Forma de Organização03 - Coluna vertebral e caixa torácica

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência7 dias
Pontos850

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 2.640,73
Serviço Profissional (SP)R$ 1.002,24
Serviço Hospitalar (SH)R$ 1.638,49
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PROCEDIMENTO DE CORREÇÃO DE DISMETRIAS DA COLUNA VERTEBRAL QUE ACOMETAM ATÉ 3 (TRÊS) NÍVEIS, POR VIA POSTERIOR. ADMITE USO DE INSTRUMENTAÇÃO. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [CNRAC] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
133Cirurgia do Sistema Osteomuscular

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
225260Médico neurocirurgião
225270Médico ortopedista e traumatologista

CID-10 associados (161)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
B902Seqüelas de tuberculose óssea e das articulações
B91Seqüelas de poliomielite
C410Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face
C412Neoplasia maligna da coluna vertebral
C700Neoplasia maligna das meninges cerebrais
C701Neoplasia maligna das meninges espinhais
C720Neoplasia maligna da medula espinhal
C721Neoplasia maligna da cauda eqüina
D164Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face
D166Neoplasia benigna da coluna vertebral
D480Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos ossos e cartilagens articulares
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G810Hemiplegia flácida
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G822Paraplegia não especificada
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
G958Outras doenças especificadas da medula espinal
M053Artrite reumatóide com comprometimento de outros órgãos e sistemas
M058Outras artrites reumatóides soro-positivas
M059Artrite reumatóide soro-positiva não especificada
M060Artrite reumatóide soro-negativa
M061Doença de Still do adulto
M064Poliartropatia inflamatória
M068Outras artrites reumatóides especificadas
M069Artrite reumatóide não especificada
M420Osteocondrose vertebral juvenil
M421Osteocondrose vertebral do adulto
M429Osteocondrose vertebral, não especificada
M431Espondilolistese
M432Outras fusões da coluna vertebral
M435Outras subluxações vertebrais recidivantes
M438Outras dorsopatias deformantes especificadas
M439Dorsopatia deformante, não especificada
M470Síndromes de compressão da artéria espinhal anterior ou vertebral anterior
M471Outras espondiloses com mielopatia
M472Outras espondiloses com radiculopatias
M478Outras espondiloses
M479Espondilose não especificada
M480Estenose da coluna vertebral
M481Hiperostose ancilosante [forestier]
M482Kissing spine
M483Espondilopatia traumática
M484Fratura de fadiga de vértebra
M485Vértebra colapsada não classificada em outra parte
M488Outras espondilopatias especificadas
M491Espondilite por Brucella
M492Espondilite por enterobactérias
M493Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
M494Espondilopatia neuropática
M495Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
M500Transtorno do disco cervical com mielopatia
M501Transtorno do disco cervical com radiculopatia
M502Outro deslocamento de disco cervical
M503Outra degeneração de disco cervical
M508Outros transtornos de discos cervicais
M509Transtorno não especificado de disco cervical
M510Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
M511Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
M512Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
M532Instabilidades da coluna vertebral
M800Osteoporose pós-menopáusica com fratura patológica
M801Osteoporose pós-ooforectomia com fratura patológica
M802Osteoporose de desuso com fratura patológica
M803Osteoporose por má-absorção pós-cirúrgica com fratura patológica
M804Osteoporose induzida por drogas com fratura patológica
M805Osteoporose idiopática com fratura patológica
M808Outras osteoporoses com fratura patológica
M809Osteoporose não especificada com fratura patológica
M851Fluorose esquelética
M853Osteíte condensante
M854Cisto ósseo solitário
M855Cisto ósseo aneurismático
M856Outro cisto ósseo
M860Osteomielite aguda hematogênica
M861Outra osteomielite aguda
M862Osteomielite subaguda
M863Osteomielite crônica multifocal
M864Osteomielite crônica com seio drenante
M865Outra osteomielite crônica hematogênica
M866Outra osteomielite crônica
M870Necrose asséptica idiopática do osso
M872Osteonecrose devida a traumatismo anterior
M878Outras osteonecroses
M891Parada de crescimento epifisário
M892Outros transtornos do desenvolvimento e do crescimento ósseo
M893Hipertrofia óssea
M895Osteolise
M960Pseudo-artrose após fusão ou artrodese
M961Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte
M962Cifose pós-radiação
M963Cifose pós-laminectomia
M964Lordose pós-cirúrgica
M965Escoliose pós-radiação
M966Fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea
M991Complexo de subluxação (vertebral)
M992Estenose de subluxação do canal medular
M993Estenose óssea do canal medular
M994Estenose de tecido conjuntivo do canal medular
M995Estenose de disco intervertebral do canal medular
M996Estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais
M997Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais
Q060Amielia
Q061Hipoplasia e displasia da medula espinal
Q062Diastematomielia
Q063Outras malformações congênitas da cauda eqüina
Q064Hidromielia
Q068Outras malformações congênitas especificadas da medula espinal
Q069Malformação congênita não especificada da medula espinal
Q760Espinha bífida oculta
Q761Síndrome de Klippel-Feil
Q762Espondilolistese congênita
Q763Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
Q764Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
Q768Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
Q780Osteogênese imperfeita
Q781Displasia poliostótica fibrosa
Q782Osteopetrose
Q784Encondromatose
Q788Outras osteocondrodisplasias especificadas
Q789Osteocondrodisplasia não especificada
Q874Síndrome de marfan
S120Fratura da primeira vértebra cervical
S121Fratura da segunda vértebra cervical
S122Fratura de outras vértebras cervicais especificadas
S127Fraturas múltiplas da coluna cervical
S130Ruptura traumática de disco intervertebral cervical
S131Luxação de vértebra cervical
S134Distensão e entorse da coluna cervical
S220Fratura de vértebra torácica
S221Fraturas múltiplas da coluna torácica
S230Ruptura traumática de disco intervertebral torácico
S231Luxação de vértebra torácica
S320Fratura de vértebra lombar
S321Fratura do sacro
S322Fratura do cóccix
S327Fraturas múltiplas de coluna lombar e da pelve
S328Fratura de outras partes da coluna lombossacra e da pelve e de partes não especificadas
S330Ruptura traumática do disco intervertebral lombar
S331Luxação da vértebra lombar
T840Complicação mecânica de prótese articular interna
T842Complicação mecânica de dispositivo de fixação interna de outros ossos
T843Complicação mecânica de outros dispositivos, implantes e enxertos ósseos
T844Complicação mecânica de outros dispositivos, implantes e enxertos ortopédicos internos
T845Infecção e reação inflamatória devidas à prótese articular interna
T846Infecção e reação inflamatória devidas a dispositivo de fixação interna [qualquer local]
T847Infecção e reação inflamatória devida a out. disposit. protét., implantes e enxertos ortop. internos
T848Outras complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos ortopédicos internos
T849Complicação não especificada de dispositivo protético, implante e enxerto ortopédicos internos
T911Seqüelas de fratura de coluna vertebral
T913Seqüelas de traumatismo de medula espinhal
T918Seqüelas de outros traumatismos especificados do pescoço e do tronco
T919Seqüelas de traumatismo não especificado do pescoço e do tronco

Procedimentos compatíveis (16)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
04.07.04.016-1LAPAROTOMIA EXPLORADORA ilim.
04.08.03.034-8COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) ilim.
04.08.03.083-6TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS ilim.
04.08.03.084-4TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS ilim.
04.08.03.088-7TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS ilim.
04.08.03.089-5TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NÍVEIS ilim.
04.08.03.090-9TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS ilim.
04.08.04.021-1RETIRADA DE ENXERTO AUTÓGENO DE ILÍACO 1
04.12.04.017-4TORACOTOMIA EXPLORADORA ilim.
05.04.02.005-6PROCESSAMENTO DE TECIDO MUSCULOESQUELETICO (51-100 GR) 1
07.02.05.019-9FIO MALEAVEL DE CERCLAGEM, DE TITANIO, P/ COLUNA, METAFISE E DIAFISE 8
07.02.05.033-4HASTE PARA ASSOCIACAO COM PARAFUSOS DE TITANIO 2
07.02.05.051-2RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR 1
07.02.05.052-0SISTEMA PARA FIXAÇÃO TRANSVERSAL DE TITÂNIO 2
07.02.05.078-4CONECTOR BARRA JUNCAO CERVICO TORACICA 2
07.02.05.082-2DISPOSITIVO PEDICULAR PARA FIXAÇÃO DE HASTE (INCLUI BLOQUEADOR) 8

Habilitações necessárias (8)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
1601Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia-
1602Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia-
2501Unidade de atenção especializada em traumato-ortopedia-
2502Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia-
2902Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias-
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
39068021TRATAMENTO CIRURGICO DEFORMIDADES COLUNA - VIA ANTERIOR E POSTERIOR ATE OIHospitalar

Regras condicionadas (2)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (5)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 001

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 006

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, INSTITUÍDOS EM PORTARIAS ESPECÍFICAS.

Detalhe 049

Permite registrar equipe Cirúrgica.

Detalhe 051

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Procedimento de correção de dismetrias da coluna vertebral que acometam até 3 (três) níveis, por via posterior. Admite uso de instrumentação. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [cnrac] identifica os procedimentos que integram a política nacional de regulação de alta complexidade, instituídos em portarias específicas. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0408030879 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 2.640,73, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1.002,24), Serviço Hospitalar (SH: R$ 1.638,49) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico neurocirurgião e Médico ortopedista e traumatologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0408030879 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema osteomuscular, forma de organização Coluna vertebral e caixa torácica. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Osteomuscular.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0408030879?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0408030879?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0408030879.

O que é o procedimento 0408030879?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0408030879, no grupo Procedimentos cirúrgicos.

Quem pode realizar o procedimento 0408030879?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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