Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR

Código 04.08.05.039-0Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo08 - Cirurgia do sistema osteomuscular
Forma de Organização05 - Membros inferiores

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2
Dias de Permanência2 dias
Pontos400

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 498,16
Serviço Profissional (SP)R$ 130,12
Serviço Hospitalar (SH)R$ 368,04
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PROCEDIMENTO DE DISSECÇÃO DE MÚSCULO OU GRUPAMENTO MUSCULAR, PRESERVANDO SEU FEIXE VASCULO-NERVOSO, REINSERINDO ESTA ESTRUTURA EM OUTRA REGIÃO DO MEMBRO AFETADO, MOTIVADO POR FALÊNCIA PRÉVIA DE ARCO DE FLEXÃO, EXTENSÃO, ROTAÇÃO OU PRONOSUPINAÇÃO, PROVOCADA POR INFECÇÃO, TRAUMA, PROCESSO TUMORAL OU REUMATÓIDE, ENTRE OUTROS. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos). [Componente Complementar - Modalidade 2] Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
133Cirurgia do Sistema Osteomuscular

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (67)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
B91Seqüelas de poliomielite
G541Transtornos do plexo lombossacral
G544Transtornos das raízes lombossacras não classificadas em outra parte
G570Lesão do nervo ciático
G572Lesão do nervo femoral
G573Lesão do nervo poplíteo lateral
G574Lesão do nervo poplíteo medial
G579Mononeuropatia dos membros inferiores, não especificada
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G601Doença de refsum
G602Neuropatia associada a ataxia hereditária
G603Neuropatia progressiva idiopática
G608Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
G609Neuropatia hereditária e idiopática não especificada
G64Outros transtornos do sistema nervoso periférico
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G809Paralisia cerebral não especificada
G810Hemiplegia flácida
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G822Paraplegia não especificada
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
G831Monoplegia do membro inferior
M220Deslocamento recidivante da rótula
M221Subluxação recidivante da rótula
M222Transtornos femuropatelares
M223Outros desarranjos da rótula
M224Condromalácia da rótula
M228Outros transtornos da rótula
M229Transtorno da rótula, não especificado
M235Instabilidade crônica do joelho
M236Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho
M238Outros transtornos internos do joelho
M242Transtornos de ligamentos
M243Deslocamento e subluxação patológicas de articulação, não classificada em outra parte
M244Deslocamento e subluxação de articulação recidivantes
M249Desarranjo articular não especificado
M253Outras instabilidades articulares
M258Outros transtornos articulares especificados
M678Outros transtornos especificados da sinóvia e do tendão
M688Outros transtornos de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte
M766Tendinite aquileana
M767Tendinite do perôneo
M768Outras entesopatias do membro inferior, excluindo o pé
Q682Deformidade congênita do joelho
Q741Malformação congênita do joelho
Q748Outras malformações congênitas especificadas de membro(s)
Q749Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
S831Luxação do joelho
S833Ruptura atual da cartilagem da articulação do joelho
S834Entorse e distensão envolvendo ligamento colateral (peronial) (tibial) do joelho
S836Entorse e distensão de outras partes e das não especificadas do joelho
S837Traumatismo de estruturas múltiplas do joelho
S930Luxação da articulação do tornozelo
S931Luxação do(s) artelho(s)
S932Ruptura de ligamentos ao nível do tornozelo e do pé
S933Luxação de outras partes e das não especificadas do pé
S934Entorse e distensão do tornozelo
S935Entorse e distensão do(s) artelho(s)
T796Isquemia muscular traumática

Procedimentos compatíveis (7)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
07.02.03.002-3ANCORA 2
07.02.03.003-1ARRUELA DENTEADA 2
07.02.03.069-4PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM 2
07.02.03.070-8PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM 2
07.02.03.071-6PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA DE TITÂNIO 1
07.02.03.072-4PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM 2
07.02.03.075-9PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA 2

Habilitações necessárias (4)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3803Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
07Pediátricos
09Leito Dia / Cirúrgicos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
39011143TRANSFERENCIA OU TRANSPOSICAO MUSCULAR OU TENDINOSA EXTRA-ARTICULAR INTEREHospitalar
39061175TRANSFERENCIA MUSCULAR OU TENDINOSA, NO PEHospitalar

Regras condicionadas (3)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0014

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (5)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 001

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 049

Permite registrar equipe Cirúrgica.

Detalhe 051

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Detalhe 059

Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Procedimento de dissecção de músculo ou grupamento muscular, preservando seu feixe vasculo-nervoso, reinserindo esta estrutura em outra região do membro afetado, motivado por falência prévia de arco de flexão, extensão, rotação ou pronosupinação, provocada por infecção, trauma, processo tumoral ou reumatóide, entre outros. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos). [componente complementar - modalidade 2] para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade ii do programa agora tem especialistas

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0408050390 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 498,16, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 130,12), Serviço Hospitalar (SH: R$ 368,04) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0408050390 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema osteomuscular, forma de organização Membros inferiores. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Osteomuscular.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0408050390?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0408050390.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0408050390?

O valor total de referência na tabela SUS para TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR (código 0408050390) é R$ 0,00.

Quem pode realizar o procedimento 0408050390?

TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0408050390?

TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0408050390, no grupo Procedimentos cirúrgicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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