Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR

Código 04.08.06.058-1Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo04 - Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo08 - Cirurgia do sistema osteomuscular
Forma de Organização06 - Gerais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2
Dias de Permanência2 dias
Pontos300

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 377,00
Serviço Profissional (SP)R$ 141,99
Serviço Hospitalar (SH)R$ 235,01
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO ANATÔMICA, QUANDO POSSÍVEL, DE ARTICULAÇÃO ACOMETIDA POR LESÃO TENOCAPSULO-LIGAMENTAR. ESTÃO COMPREENDIDOS NESSE PROCEDIMENTO, AS TENOMIORRAFIAS, TENOMIOTOMIAS, ARTROTOMIAS, ARTROPLASTIAS, TRANSPOSIÇÕES MIOTENDÍNEAS, ROTAÇÕES DE RETALHO VASCULARIZADOS, NEUROTOMIAS, NEURORRAFIAS E REVASCULARIZAÇÕES. ADMITE USO DE INSTRUMENTAÇÃO. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos). [Componente Complementar - Modalidade 2] Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
133Cirurgia do Sistema Osteomuscular

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (71)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A301Hanseníase [lepra] tuberculóide
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
A303Hanseníase [lepra] dimorfa
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A308Outras formas de hanseníase [lepra]
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B91Seqüelas de poliomielite
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
G708Outros transtornos mioneurais especificados
G709Transtorno mioneural não especificado
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G809Paralisia cerebral não especificada
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G821Paraplegia espástica
G822Paraplegia não especificada
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
L910Cicatriz quelóide
L918Outras afecções hipertróficas da pele
M000Artrite e pioliartrite estafilocócicas
M001Artrite e poliartrite pneumocócicas
M002Outras artrites e poliartrites estreptocócicas
M008Artrite e poliartrite devidas a outro agente bacteriano especificado
M009Artrite piogênica, não especificada
M191Artrose pós-traumática de outras articulações
M192Outras artroses secundárias
M198Outras artroses especificadas
M199Artrose não especificada
M212Deformidade em flexão
M243Deslocamento e subluxação patológicas de articulação, não classificada em outra parte
M245Contratura articular
M246Ancilose articular
M248Outros transtornos articulares específicos, não classificados em outra parte
M249Desarranjo articular não especificado
M253Outras instabilidades articulares
M256Rigidez articular não classificada em outra parte
M258Outros transtornos articulares especificados
M624Contratura de músculo
M629Transtorno muscular não especificado
M638Outros transtornos musculares em doenças classificadas em outra parte
M671Outra contratura de tendão (bainha)
M678Outros transtornos especificados da sinóvia e do tendão
M688Outros transtornos de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte
M728Outros transtornos fibroblásticos
M738Outros transtornos dos tecidos moles em outras doenças classificadas em outra parte
M798Outros transtornos especificados dos tecidos moles
M799Transtorno dos tecidos moles não especificado
M958Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
M959Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
M968Outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos
M969Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento
M998Outras lesões biomecânicas
M999Lesão biomecânica não especificada
Q650Luxação congênita unilateral do quadril
Q651Luxação congênita bilateral do quadril
Q659Deformidade congênita não especificada do quadril
Q682Deformidade congênita do joelho
Q741Malformação congênita do joelho
Q743Artrogripose congênita múltipla
Q748Outras malformações congênitas especificadas de membro(s)
Q749Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
S597Traumatismos múltiplos do cotovelo
S831Luxação do joelho

Procedimentos compatíveis (6)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
07.02.03.032-5FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO 6
07.02.03.036-8FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL 1
07.02.03.038-4FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR 1
07.02.03.039-2FIXADOR EXTERNO HIBRIDO 1
07.02.03.042-2FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO 1
07.02.03.080-5PINO DE SHANTZ 6

Habilitações necessárias (4)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3803Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
07Pediátricos
09Leito Dia / Cirúrgicos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (4)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
39007120CORRECAO CIRURGICA DE DEFORMIDADE DO QUADRIL POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGHospitalar
39024075TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CAPSULO-LIGAMENTAR AO NIVEL DO COTOVELOHospitalar
39030148CORRECAO CIRURGICA DE DEFORMIDADE DO JOELHO EM FLEXAO POR RETRACAO TENO-CAHospitalar
39049175TRATAMENTO CIRURGICO DAS DEFORMIDADES DO PE DEVIDO ? RETRACAO TENO-CAPSULHospitalar

Regras condicionadas (3)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0014

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (5)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 001

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 049

Permite registrar equipe Cirúrgica.

Detalhe 051

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Detalhe 059

Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Procedimento de reconstrução anatômica, quando possível, de articulação acometida por lesão tenocapsulo-ligamentar. Estão compreendidos nesse procedimento, as tenomiorrafias, tenomiotomias, artrotomias, artroplastias, transposições miotendíneas, rotações de retalho vascularizados, neurotomias, neurorrafias e revascularizações. Admite uso de instrumentação. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos). [componente complementar - modalidade 2] para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade ii do programa agora tem especialistas

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0408060581 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 377,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 141,99), Serviço Hospitalar (SH: R$ 235,01) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0408060581 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia do sistema osteomuscular, forma de organização Gerais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia do Sistema Osteomuscular.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0408060581?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR (SIGTAP 0408060581) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0408060581?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR (código 0408060581) é R$ 0,00.

Quem pode realizar o procedimento 0408060581?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0408060581?

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0408060581, no grupo Procedimentos cirúrgicos.

CIDs relacionados a este procedimento

Pesquisar outros procedimentos →

Entre para continuar

Para favoritar procedimentos, você precisa estar logado. É rápido - em segundos sua conta está pronta e você volta pra onde parou.

Entrar em outra aba →