Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
LAPAROSCOPIA PARA AVALIAÇÃO DA EXTENSÃO (ESTADIAMENTO) DE TUMORMALIGNO. O LAUDO HISTOPATOLÓGICO DEVE REFERIR AS ANÁLISES DAS BIÓPSIAS E LAVADO PERITONEAL. NÃO ADMITE PROCEDIMENTO(S) SEQUENCIAL(AIS). INCLUI MATERIAL. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
142 | Cirurgia em Oncologia |
CBO - Profissionais habilitados (7)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225220 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
225225 | Médico cirurgião geral |
225230 | Médico cirurgião pediátrico |
225250 | Médico ginecologista e obstetra |
225280 | Médico coloproctologista |
225285 | Médico urologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (55)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C155 | Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago |
C158 | Neoplasia maligna do esôfago com lesão invasiva |
C160 | Neoplasia maligna da cárdia |
C161 | Neoplasia maligna do fundo do estômago |
C162 | Neoplasia maligna do corpo do estômago |
C163 | Neoplasia maligna do antro pilórico |
C164 | Neoplasia maligna do piloro |
C165 | Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada |
C166 | Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada |
C168 | Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva |
C180 | Neoplasia maligna do ceco |
C181 | Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme) |
C182 | Neoplasia maligna do cólon ascendente |
C183 | Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o) |
C184 | Neoplasia maligna do cólon transverso |
C185 | Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o) |
C186 | Neoplasia maligna do cólon descendente |
C187 | Neoplasia maligna do cólon sigmóide |
C188 | Neoplasia maligna do cólon com lesão invasiva |
C19 | Neoplasia maligna da junção retossigmóide |
C20 | Neoplasia maligna do reto |
C220 | Carcinoma de células hepáticas |
C221 | Carcinoma de vias biliares intra-hepáticas |
C222 | Hepatoblastoma |
C223 | Angiossarcoma do fígado |
C224 | Outros sarcomas do fígado |
C227 | Outros carcinomas especificados do fígado |
C229 | Neoplasia maligna do fígado, não especificada |
C23 | Neoplasia maligna da vesícula biliar |
C240 | Neoplasia maligna das vias biliares extra-hepáticas |
C250 | Neoplasia maligna da cabeça do pâncreas |
C251 | Neoplasia maligna do corpo do pâncreas |
C252 | Neoplasia maligna da cauda do pâncreas |
C253 | Neoplasia maligna do canal pancreático |
C257 | Neoplasia maligna de outras partes do pâncreas |
C258 | Neoplasia maligna do pâncreas com lesão invasiva |
C259 | Neoplasia maligna do pâncreas, não especificado |
C260 | Neoplasia maligna do trato intestinal, parte não especificada |
C480 | Neoplasia maligna do retroperitônio |
C481 | Neoplasia maligna de partes especificadas do peritônio |
C482 | Neoplasia maligna do peritônio |
C494 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome |
C495 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve |
C540 | Neoplasia maligna do istmo do útero |
C541 | Neoplasia maligna do endométrio |
C542 | Neoplasia maligna do miométrio |
C543 | Neoplasia maligna do fundo do útero |
C548 | Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva |
C55 | Neoplasia maligna do útero, porção não especificada |
C56 | Neoplasia maligna do ovário |
C64 | Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal |
C65 | Neoplasia maligna da pelve renal |
C66 | Neoplasia maligna dos ureteres |
C67 | Neoplasia malígna da bexiga |
C68 | Neoplasia malígna de outros orgãos urinários e dos não especificados |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (11)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1706 | UNACON | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1708 | UNACON com serviço de hematologia | - |
1709 | UNACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1711 | UNACON exclusiva de oncologia pediátrica | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1714 | Hospital Geral com cirurgia oncológica | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 005 | Oncologia cirúrgica |
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (5)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Laparoscopia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumormaligno. O laudo histopatológico deve referir as análises das biópsias e lavado peritoneal. Não admite procedimento(s) sequencial(ais). Inclui material. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0416040330 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 4.551,80, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1.025,40), Serviço Hospitalar (SH: R$ 3.526,40) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 7 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cirurgião do aparelho digestivo, Médico cirurgião geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0416040330 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia em oncologia, forma de organização Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia em Oncologia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0416040330?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0416040330.
Quem pode realizar o procedimento 0416040330?
LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0416040330?
LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0416040330?
LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA (SIGTAP 0416040330) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- C155 — Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago
- C158 — Neoplasia maligna do esôfago com lesão invasiva
- C160 — Neoplasia maligna da cárdia
- C161 — Neoplasia maligna do fundo do estômago
- C162 — Neoplasia maligna do corpo do estômago
- C163 — Neoplasia maligna do antro pilórico
- C164 — Neoplasia maligna do piloro
- C165 — Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada
- C166 — Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada
- C168 — Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva
- C180 — Neoplasia maligna do ceco
- C181 — Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme)
- C182 — Neoplasia maligna do cólon ascendente
- C183 — Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o)
- C184 — Neoplasia maligna do cólon transverso
- C185 — Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o)
- C186 — Neoplasia maligna do cólon descendente
- C187 — Neoplasia maligna do cólon sigmóide
- C188 — Neoplasia maligna do cólon com lesão invasiva
- C19 — Neoplasia maligna da junção retossigmóide
- C20 — Neoplasia maligna do reto
- C220 — Carcinoma de células hepáticas
- C221 — Carcinoma de vias biliares intra-hepáticas
- C222 — Hepatoblastoma
- C223 — Angiossarcoma do fígado
- C224 — Outros sarcomas do fígado
- C227 — Outros carcinomas especificados do fígado
- C229 — Neoplasia maligna do fígado, não especificada
- C23 — Neoplasia maligna da vesícula biliar
- C240 — Neoplasia maligna das vias biliares extra-hepáticas
- C250 — Neoplasia maligna da cabeça do pâncreas
- C251 — Neoplasia maligna do corpo do pâncreas
- C252 — Neoplasia maligna da cauda do pâncreas
- C253 — Neoplasia maligna do canal pancreático
- C257 — Neoplasia maligna de outras partes do pâncreas
- C258 — Neoplasia maligna do pâncreas com lesão invasiva
- C259 — Neoplasia maligna do pâncreas, não especificado
- C260 — Neoplasia maligna do trato intestinal, parte não especificada
- C480 — Neoplasia maligna do retroperitônio
- C481 — Neoplasia maligna de partes especificadas do peritônio
- C482 — Neoplasia maligna do peritônio
- C494 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome
- C495 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve
- C540 — Neoplasia maligna do istmo do útero
- C541 — Neoplasia maligna do endométrio
- C542 — Neoplasia maligna do miométrio
- C543 — Neoplasia maligna do fundo do útero
- C548 — Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva
- C55 — Neoplasia maligna do útero, porção não especificada
- C56 — Neoplasia maligna do ovário
- C64 — Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
- C65 — Neoplasia maligna da pelve renal
- C66 — Neoplasia maligna dos ureteres
- C67 — Neoplasia malígna da bexiga
- C68 — Neoplasia malígna de outros orgãos urinários e dos não especificados