Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
RESSECÇÃO DE LESÃO MAIOR QUE 2CM OU LESÃO DE QUALQUER TAMANHO LOCALIZADAS EM CANTO DE OLHO, PÁLPEBRA, NARIZ OU PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA E RECONSTRUÇÃO DA ÁREA COM AUTOENXERTIA CUTÂNEA (PELE DE ÁREA DOADORA DO PRÓPRIO PACIENTE). A PEÇA CIRÚRGICA PODE SER LIVRE DE NEOPLASIA QUANDO O PROCEDIMENTO FOR INDICADO PARA AMPLIAÇÃO DE MARGENS CIRÚRGICAS. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL O LINFONODO SENTINELA EM CASO DE MELANOMA MALIGNO CUTÂNEO CONFORME PROTOCOLO E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A COMPATIBILIDADEDA LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL É DE ACORDO COM A TOPOGRAFIA TUMORAL.|| [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica. [Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares] Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
142 | Cirurgia em Oncologia |
CBO - Profissionais habilitados (6)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225135 | Médico dermatologista |
225225 | Médico cirurgião geral |
225230 | Médico cirurgião pediátrico |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
225295 | Médico cirurgião da mão |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (24)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C431 | Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais |
C432 | Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo |
C433 | Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face |
C434 | Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço |
C435 | Melanoma maligno do tronco |
C436 | Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro |
C437 | Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril |
C438 | Melanoma maligno invasivo da pele |
C441 | Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto |
C442 | Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo |
C443 | Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face |
C444 | Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço |
C445 | Neoplasia maligna da pele do tronco |
C446 | Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro |
C447 | Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril |
C448 | Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva |
D180 | Hemangioma de qualquer localização |
D181 | Linfangioma de qualquer localização |
D221 | Nevo melanocítico da pálpebra, incluindo o canto |
D222 | Nevo melanocítico da orelha e do conduto auditivo externo |
D223 | Nevo melanocítico de outras partes e de partes não especificadas da face |
D224 | Nevo melanocítico do couro cabeludo e do pescoço |
D226 | Nevo melanocítico dos membros superiores, incluindo ombro |
D227 | Nevo melanocítico dos membros inferiores, incluindo quadril |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (7)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
04.16.02.015-1 | LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.016-0 | LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.017-8 | LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.021-6 | LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.023-2 | LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.024-0 | LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA | ilim. |
04.16.02.025-9 | LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | ilim. |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (12)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1706 | UNACON | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1708 | UNACON com serviço de hematologia | - |
1709 | UNACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1711 | UNACON exclusiva de oncologia pediátrica | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1714 | Hospital Geral com cirurgia oncológica | - |
2902 | Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 005 | Oncologia cirúrgica |
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Incrementos por habilitação (2)
Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.
| Hab. | Habilitação | % SP | % SH | % SA |
|---|---|---|---|---|
1717 | Oncologia Cirúrgica Hospital Porte A | 0,20% | 0,20% | - |
1718 | Oncologia Cirúrgica Hospital Porte B. | 0,20% | 0,20% | - |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
38722011 | EXCISAO E ENXERTO DE PELE( HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) | Hospitalar |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (4)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Detalhe 051
Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Componentes de rede, Origem.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Ressecção de lesão maior que 2cm ou lesão de qualquer tamanho localizadas em canto de olho, pálpebra, nariz ou pavilhão auricular em oncologia e reconstrução da área com autoenxertia cutânea (pele de área doadora do próprio paciente). A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do ministério da saúde a compatibilidadeda linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.|| [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica. [programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias hospitalares] organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos cirúrgicos da atenção especializada (eletivos).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0416080014 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 396,18, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 105,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 291,18) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 6 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico dermatologista, Médico cirurgião geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0416080014 pertence ao grupo Procedimentos cirúrgicos, subgrupo Cirurgia em oncologia, forma de organização Pele e cirurgia plástica. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Cirurgia em Oncologia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0416080014?
O valor total de referência na tabela SUS para EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA (código 0416080014) é R$ 0,00.
Em que nível de complexidade se enquadra 0416080014?
EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
Quem pode realizar o procedimento 0416080014?
EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
O que é o procedimento 0416080014?
EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0416080014, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
CIDs relacionados a este procedimento
- C431 — Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
- C432 — Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
- C433 — Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
- C434 — Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
- C435 — Melanoma maligno do tronco
- C436 — Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
- C437 — Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
- C438 — Melanoma maligno invasivo da pele
- C441 — Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- C442 — Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- C443 — Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- C444 — Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- C445 — Neoplasia maligna da pele do tronco
- C446 — Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- C447 — Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- C448 — Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- D180 — Hemangioma de qualquer localização
- D181 — Linfangioma de qualquer localização
- D221 — Nevo melanocítico da pálpebra, incluindo o canto
- D222 — Nevo melanocítico da orelha e do conduto auditivo externo
- D223 — Nevo melanocítico de outras partes e de partes não especificadas da face
- D224 — Nevo melanocítico do couro cabeludo e do pescoço
- D226 — Nevo melanocítico dos membros superiores, incluindo ombro
- D227 — Nevo melanocítico dos membros inferiores, incluindo quadril