Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA

Código 05.01.06.004-9Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Secundário)

Descrição do procedimento

EXAME POR ELETROENCEFALOGRAMA COMPLEMENTAR PARA CARACTERIZAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CFM VIGENTE

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

Serviço / Classificação (3)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
122Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos/Dinâmicos004Exame Eletroencefalográfico
122Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos/Dinâmicos008Exame Eletroencefalografico por Telemedicina
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
99800110REALIZACAO DE EEG EM POSSIVEL DOADOR DE ORGAOS (DETECCAO DE SILENCIO ENCEFHospitalar
99800500EEG EM POSSIVEL DOADOR DE ORGAOS (MENOR DE 2 ANOS)Hospitalar

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Exame por eletroencefalograma complementar para caracterização de morte encefálica de acordo com a resolução cfm vigente

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Secundário).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0501060049 pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante, forma de organização Exames gráficos ou por imagem para diagnóstico de morte encefálica.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0501060049?

O valor total de referência na tabela SUS para ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA (código 0501060049) é R$ 0,00.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0501060049?

ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA (SIGTAP 0501060049) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0501060049?

ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0501060049, no grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células.

Em que nível de complexidade se enquadra 0501060049?

ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

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