0503030058 — Retirada de globo ocular uni / bilateral (p/ transplante)

Código 05.03.03.005-8Competência SIGTAP 08/2026Media complexidade

O procedimento 0503030058 — Retirada de globo ocular uni / bilateral (p/ transplante) é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade, com valor de R$ 967,14 por procedimento. Pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar, compatível com 1 diagnósticos CID-10.

O procedimento 0503030058 — Retirada de globo ocular uni / bilateral (p/ transplante) — integra a Tabela SIGTAP do SUS, com valor de R$ 967,14. Grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, classificado como Media complexidade, compatível com 1 diagnósticos CID-10.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Consiste na retirada de globo(s) ocular(es), que devera(o) ser encaminhado(s) ao banco de tecidos definido pela cncdo para realizar o processamento de cornea(s) e esclera(s) para posterior transplante. [verifica habilitação de terceiro] identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado.

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo05 - Transplantes de orgãos, tecidos e células
Subgrupo03 - Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante
Forma de Organização03 - Manutenção e retirada de orgãos e tecidos para transplante

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima2 anos
Idade Máxima80 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 967,14
Serviço Profissional (SP)R$ 483,57
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 483,57

Regras de Faturamento

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)

CBO - Profissionais habilitados (112)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
221105Biólogo
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
322205Técnico de enfermagem

CID-10 associados (1)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
Z525Doador de córnea

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos
149Transplante016Retirada de globo ocular humano para transplante

Tipos de leito (8)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
75UTI-A TIPO II
76UTI-A TIPO III
78UTI Infantil II
79UTI-PED TIPO III
80UTI Neonatal I
81UTI Neonatal II
82UTI Neonatal III

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
08144117ENUCLEACAO DO GLOBO OCULAR P/TRANSPLANTEAmbulatorial
99800179ENUCLEACAO UNILATERAL OU BILATERALHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 013

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS DEVE SER VERIFICADA, NO CNES, A EXISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO TERCEIRIZADO.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Compatibilidades, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Onde fazer este procedimento pelo SUS

Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.

Buscar estabelecimentos no CNES

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0503030058?

O registro é feito via AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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