Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA

Código 05.04.01.002-6Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

DESTINA-SE AO REGISTRO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL -SEPARACAO E AVALIACAO BIOMICROSCOPICA DA CORNEA/ESCLERA E CONTAGEM ENDOTELIAL DA CORNEA, COMO PROCEDIMENTO ESPECIAL E SECUNDARIO, RESPECTIVAMENTE. [Não exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

CBO - Profissionais habilitados (4)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
221105Biólogo
223415Farmacêutico analista clínico
223505Enfermeiro
225265Médico oftalmologista

CID-10 associados (2)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (6)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
2413Banco de tecido ocular humano-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
30041015PROCESSAMENTO DE CORNEA/ESCLERAAmbulatorial
62005014PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA PARA TRANSPLANTEHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 034

Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Destina-se ao registro dos procedimentos hospitalar e ambulatorial -separacao e avaliacao biomicroscopica da cornea/esclera e contagem endotelial da cornea, como procedimento especial e secundario, respectivamente. [não exige cpf/cns] identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf) ou pelo cartão nacional de saúde (cns);

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 4 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Biólogo, Farmacêutico analista clínico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0504010026 pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Processamento de tecidos para transplante, forma de organização Processamento de córnea/esclera.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0504010026?

PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0504010026?

PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0504010026?

PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA (SIGTAP 0504010026) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0504010026?

O valor total de referência na tabela SUS para PROCESSAMENTO DE CORNEA / ESCLERA (código 0504010026) é R$ 0,00.

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