Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TRANSPLANTE DE CORNEA OU LAMELA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA SUBSTITUIÇÃO CIRÚRGICA DE CÓRNEA, ATRAVÉSDE TRANSPLANTE PENETRANTE OU DE TRANSPLANTE LAMELAR, DE RECEPTOR SELECIONADO DA LISTA ÚNICA GERENCIADA PELA CET, SEM POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE CURA POR OUTRAS MODALIDADES TERAPÊUTICAS,DISPONIBILIZADA POR UM BANCO DE TECIDOS AUTORIZADO PELO SNT, APARTIR DE CÓRNEA OBTIDA DE DOADOR CADÁVER. É OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO CID SECUNDÁRIO QUANDO SE TRATAR DE RETRANSPLANTE. [Inclui valor da anestesia] DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). || [Permite Informação de Equipe Cirúrgica] Permite registrar equipe Cirúrgica.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
144 | Transplantes |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225265 | Médico oftalmologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (10)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H170 | Leucoma aderente |
H171 | Outra opacidade central da córnea |
H178 | Outras cicatrizes e opacidades da córnea |
H181 | Ceratopatia bolhosa |
H184 | Degenerações da córnea |
H186 | Ceratocone |
H187 | Outras deformidades da córnea |
H188 | Outros transtornos especificados da córnea |
H547 | Perda não especificada da visão |
T868 | Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (1)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
2407 | Transplante de córnea/esclera | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (3)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
01 | Cirúrgico |
07 | Pediátricos |
09 | Leito Dia / Cirúrgicos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
08146101 | TRANSPLANTE DE CORNEA | Ambulatorial |
36010022 | TRANSPLANTE DE CORNEA | Hospitalar |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 001
DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||
Detalhe 049
Permite registrar equipe Cirúrgica.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na substituição cirúrgica de córnea, atravésde transplante penetrante ou de transplante lamelar, de receptor selecionado da lista única gerenciada pela cet, sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas,disponibilizada por um banco de tecidos autorizado pelo snt, apartir de córnea obtida de doador cadáver. É obrigatório o registro do CID secundário quando se tratar de retransplante. [inclui valor da anestesia] destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já está inclusa no valor do procedimento. ||nos procedimentos hospitalares com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (serviços profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "inclui anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (serviço ambulatorial). || [permite informação de equipe cirúrgica] permite registrar equipe cirúrgica.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0505010097 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 4.140,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1.200,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 870,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 2.070,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico oftalmologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0505010097 pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Transplante de orgãos, tecidos e células, forma de organização Transplante de tecidos e células. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Transplantes.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0505010097?
TRANSPLANTE DE CORNEA OU LAMELA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0505010097?
TRANSPLANTE DE CORNEA OU LAMELA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0505010097, no grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células.
Quem pode realizar o procedimento 0505010097?
TRANSPLANTE DE CORNEA OU LAMELA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0505010097?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRANSPLANTE DE CORNEA OU LAMELA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0505010097.
CIDs relacionados a este procedimento
- H170 — Leucoma aderente
- H171 — Outra opacidade central da córnea
- H178 — Outras cicatrizes e opacidades da córnea
- H181 — Ceratopatia bolhosa
- H184 — Degenerações da córnea
- H186 — Ceratocone
- H187 — Outras deformidades da córnea
- H188 — Outros transtornos especificados da córnea
- H547 — Perda não especificada da visão
- T868 — Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados