Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS

Código 07.01.01.031-2Competência SIGTAP 05/2026Nao se aplica

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo07 - Órteses, próteses e materiais especiais
Subgrupo01 - Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
Forma de Organização01 - OPM auxiliares da locomoção

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeNao se aplica
SexoNao se aplica
Idade Mínimasem limite
Idade Máximasem limite
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 82,80
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 82,80

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

APOIO DE CABEÇA COM ABAS LATERAIS EM ALUMÍNIO REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO, FORRADA DE TECIDO AUTOMOTIVO, FIXADO NO ENCOSTO DA CADEIRA DE RODAS POR MEIO DE HASTE COM 3 TIPOS DE REGULAGEM: PROFUNDIDADE, ALTURA E INCLINAÇÃO. TAMBÉM PODE SER APENAS DE ESPUMA DE POLIURETANO FIXADO AO ENCOSTO COM VELCRO. INDICADO PARA PACIENTES COM DÉFICIT DE CONTROLE CERVICAL. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
082Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial

CBO - Profissionais habilitados (72)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223605Fisioterapeuta geral
223905Terapeuta ocupacional
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
322505Técnico de ortopedia

CID-10 associados (78)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
B220Doença pelo HIV resultando em encefalopatia
C720Neoplasia maligna da medula espinhal
C729Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado
C80Neoplasia maligna, sem especificação de localização
E849Fibrose cística não especificada
F03Demência não especificada
F82Transtorno específico do desenvolvimento motor
F842Síndrome de Rett
F849Transtornos globais não especificados do desenvolvimento
G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
G10Doença de Huntington
G110Ataxia congênita não-progressiva
G111Ataxia cerebelar de início precoce
G112Ataxia cerebelar de início tardio
G113Ataxia cerebelar com déficit na reparação do dna
G114Paraplegia espástica hereditária
G118Outras ataxias hereditárias
G119Ataxia hereditária não especificada
G120Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
G121Outras atrofias musculares espinais hereditárias
G122Doença do neurônio motor
G128Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas
G129Atrofia muscular espinal não especificada
G311Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
G319Doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada
G35Esclerose múltipla
G379Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
G409Epilepsia, não especificada
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G603Neuropatia progressiva idiopática
G608Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
G609Neuropatia hereditária e idiopática não especificada
G610Síndrome de guillain-barré
G629Polineuropatia não especificada
G700Miastenia gravis
G710Distrofia muscular
G712Miopatias congênitas
G719Transtorno muscular primário não especificado
G729Miopatia não especificada
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G809Paralisia cerebral não especificada
G810Hemiplegia flácida
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G822Paraplegia não especificada
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
G959Doença não especificada da medula espinal
G969Transtorno não especificado do sistema nervoso central
I694Seqüelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico
I698Seqüelas de outras doenças cerebrovasculares e das não especificadas
Q002Iniencefalia
Q039Hidrocefalia congênita não especificada
Q049Malformação congênita não especificada do encéfalo
Q050Espinha bífida cervical com hidrocefalia
Q051Espinha bífida torácica com hidrocefalia
Q052Espinha bífida lombar com hidrocefalia
Q053Espinha bífida sacra com hidrocefalia
Q054Espinha bífida não especificada, com hidrocefalia
Q055Espinha bífida cervical, sem hidrocefalia
Q056Espinha bífida torácica, sem hidrocefalia
Q057Espinha bífida lombar, sem hidrocefalia
Q058Espinha bífida sacra, sem hidrocefalia
Q079Malformação congênita não especificada do sistema nervoso
Q730Ausência congênita de membro(s) não especificado(s)
Q743Artrogripose congênita múltipla
Q748Outras malformações congênitas especificadas de membro(s)
Q749Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
Q780Osteogênese imperfeita
Q999Anomalia cromossômica não especificada

Habilitações necessárias (3)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
2201Centro de referência de reabilitação em medicina fisica-
2202Centro de reabilitação fisica - nível intermediário-
2208Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física-

Serviço / Classificação (5)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
135Serviço de Reabilitação007Oficina Ortopédica Fixa
135Serviço de Reabilitação008Oficina Ortopédica Intinerante
164Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação001Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas
164Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação002Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas
164Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação012Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Apoio de cabeça com abas laterais em alumínio revestido de espuma de poliuretano, forrada de tecido automotivo, fixado no encosto da cadeira de rodas por meio de haste com 3 tipos de regulagem: profundidade, altura e inclinação. Também pode ser apenas de espuma de poliuretano fixado ao encosto com velcro. Indicado para pacientes com déficit de controle cervical. As dimensões serão fornecidas por meio de descrição por profissional de saúde habilitado. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0701010312 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 82,80, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 82,80).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 72 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0701010312 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM auxiliares da locomoção. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0701010312?

APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0701010312?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0701010312.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0701010312?

APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS (SIGTAP 0701010312) tem classificação de complexidade nao se aplica no sistema SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0701010312?

APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS tem complexidade nao se aplica na classificação do SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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