Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL

Código 07.01.03.032-1Competência SIGTAP 05/2026Nao se aplica

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo07 - Órteses, próteses e materiais especiais
Subgrupo01 - Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
Forma de Organização03 - OPM em Otorrinolaringologia.

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeNao se aplica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 4.500,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 4.500,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

DISPOSITIVO PARA PESSOAS COM PERDA DA QUALIDADE DA AUDIÇÃO USUARIAS DE APARELHO DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) OU IMPLANTE COCLEAR (IC). COMPOSTO DE TRANSMISSOR COM MICRIOFONE PARA CAPTAÇÃO DO SINAL POR FREQUENCIA MODULADA (FM) E RECPTOR COM ADAPTAÇÃO PARA ENTRADA DE AUDIO DO AASI OU IC. A PRESCRIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR PROFISSIONAL DE SAUDE HABILITADO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
082Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial

CBO - Profissionais habilitados (77)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (17)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
H833Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
H900Perda de audição bilateral devida a transtorno de condução
H901Perda de audição unilateral por transtorno de condução, sem restrição de audição contralateral
H902Perda não especificada de audição devida a transtorno de condução
H903Perda de audição bilateral neuro-sensorial
H904Perda de audição unilateral neuro-sensorial, sem restrição de audição contralateral
H905Perda de audição neuro-sensorial não especificada
H906Perda de audição bilateral mista, de condução e neuro-sensorial
H907Perda de audição unilateral mista, de condução e neuro-sensorial, sem restr. audição contralateral
H908Perda de audição mista, de condução e neuro-sensorial, não especificada
H910Perda de audição ototóxica
H911Presbiacusia
H912Perda de audição súbita idiopática
H913Surdo-mudez não classificada em outra parte
H918Outras perdas de audição especificadas
H919Perda não especificada de audição
H932Outras percepções auditivas anormais

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
164Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação005Dispensação de OPM Auditiva
164Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação006Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Dispositivo para pessoas com perda da qualidade da audição usuarias de aparelho de ampliação sonora individual (aasi) ou implante coclear (ic). Composto de transmissor com micriofone para captação do sinal por frequencia modulada (fm) e recptor com adaptação para entrada de audio do aasi ou ic. A prescrição deverá ser realizada por profissional de saude habilitado. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0701030321 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 4.500,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 4.500,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 77 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0701030321 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM em otorrinolaringologia.. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0701030321?

SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL tem complexidade nao se aplica na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0701030321?

SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0701030321, no grupo Órteses, próteses e materiais especiais.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0701030321?

O valor total de referência na tabela SUS para SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL (código 0701030321) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0701030321?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0701030321.

CIDs relacionados a este procedimento

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