Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
OCULOS UTILIZADOS PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E PARA BAIXA VISAO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
082 | Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225265 | Médico oftalmologista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (13)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H520 | Hipermetropia |
H521 | Miopia |
H522 | Astigmatismo |
H524 | Presbiopia |
H525 | Transtornos da acomodação |
H526 | Outros transtornos da refração |
H527 | Transtorno não especificado da refração |
H541 | Cegueira em um olho e visão subnormal em outro |
H542 | Visão subnormal de ambos os olhos |
H543 | Perda não qualificada da visão em ambos os olhos |
H545 | Visão subnormal em um olho |
H546 | Perda não qualificada da visão em um olho |
H547 | Perda não especificada da visão |
Nenhum CID encontrado.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
164 | Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação | 007 | Dispensação de OPM Oftalmológica |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
21021040 | OCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAL OU MAIOR QUE 0.5 DIOPTRIO | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Oculos utilizados para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e para baixa visao. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0701040050 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 28,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 28,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico oftalmologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0701040050 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM oftalmológicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0701040050?
ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS (SIGTAP 0701040050) tem classificação de complexidade nao se aplica no sistema SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0701040050?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0701040050.
Em que nível de complexidade se enquadra 0701040050?
ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS tem complexidade nao se aplica na classificação do SUS.
Quem pode realizar o procedimento 0701040050?
ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- H520 — Hipermetropia
- H521 — Miopia
- H522 — Astigmatismo
- H524 — Presbiopia
- H525 — Transtornos da acomodação
- H526 — Outros transtornos da refração
- H527 — Transtorno não especificado da refração
- H541 — Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
- H542 — Visão subnormal de ambos os olhos
- H543 — Perda não qualificada da visão em ambos os olhos
- H545 — Visão subnormal em um olho
- H546 — Perda não qualificada da visão em um olho
- H547 — Perda não especificada da visão