Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
ÓCULOS COM ARMAÇÕES DE ACETATO, METAL, PLÁSTICO, SILICONE OU EMBORRACHADO E LENTES COM CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO DA LUZ SOLAR OU DO AMBIENTE. INDICADO PARA MELHORA DA INTOLERÂNCIA À LUZ (FOTOFOBIA), DO GLARE (DIMINUIÇÃO DA RESOLUÇÃO VISUAL NAQUELA CONDIÇÃO AMBIENTAL DE ILUMINAÇÃO) E DA VISÃO DE CONTRASTE (COM MELHORA DA VISÃO DE PROFUNDIDADE). AS LENTES EMPREGADAS PODEM TER DIVERSAS COLORAÇÕES, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DO OFTALMOLOGISTA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
082 | Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial |
CBO - Profissionais habilitados (69)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223119 | Médico em eletroencefalografia |
223150 | Médico perito |
2231A1 | Médico broncoesofalogista |
2231F8 | Médico em medicina preventiva e social |
2231F9 | Médico residente |
2231G1 | Médico Cardiologista Intervencionista |
225103 | Médico infectologista |
225105 | Médico acupunturista |
225106 | Médico legista |
225109 | Médico nefrologista |
225110 | Médico alergista e imunologista |
225112 | Médico neurologista |
225115 | Médico angiologista |
225118 | Médico nutrologista |
225120 | Médico cardiologista |
225121 | Médico oncologista clínico |
225122 | Médico cancerologista pediátrico |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225127 | Médico pneumologista |
225130 | Médico de família e comunidade |
225133 | Médico psiquiatra |
225135 | Médico dermatologista |
225136 | Médico reumatologista |
225139 | Médico sanitarista |
225140 | Médico do trabalho |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225145 | Médico em medicina de tráfego |
225148 | Médico anatomopatologista |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225151 | Médico anestesiologista |
225154 | Médico Antroposófico |
225155 | Médico endocrinologista e metabologista |
225160 | Médico fisiatra |
225165 | Médico gastroenterologista |
225170 | Médico generalista |
225175 | Médico geneticista |
225180 | Médico geriatra |
225185 | Médico hematologista |
225195 | Médico homeopata |
225203 | Médico em cirurgia vascular |
225210 | Médico cirurgião cardiovascular |
225215 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
225220 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
225225 | Médico cirurgião geral |
225230 | Médico cirurgião pediátrico |
225235 | Médico cirurgião plástico |
225240 | Médico cirurgião torácico |
225250 | Médico ginecologista e obstetra |
225255 | Médico mastologista |
225260 | Médico neurocirurgião |
225265 | Médico oftalmologista |
225270 | Médico ortopedista e traumatologista |
225275 | Médico otorrinolaringologista |
225280 | Médico coloproctologista |
225285 | Médico urologista |
225290 | Médico cancerologista cirurgíco |
225295 | Médico cirurgião da mão |
225305 | Médico citopatologista |
225310 | Médico em endoscopia |
225315 | Médico em medicina nuclear |
225320 | Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
225325 | Médico patologista |
225330 | Médico radioterapeuta |
225335 | Médico patologista clínico / medicina laboratorial |
225340 | Médico hemoterapeuta |
225345 | Médico hiperbarista |
225350 | Médico neurofisiologista clínico |
225355 | Médico Radiologista Intervencionista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (5)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H540 | Cegueira, ambos os olhos |
H541 | Cegueira em um olho e visão subnormal em outro |
H542 | Visão subnormal de ambos os olhos |
H543 | Perda não qualificada da visão em ambos os olhos |
H547 | Perda não especificada da visão |
Nenhum CID encontrado.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
164 | Serviço de Órteses,Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação | 007 | Dispensação de OPM Oftalmológica |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Óculos com armações de acetato, metal, plástico, silicone ou emborrachado e lentes com capacidade de filtração da luz solar ou do ambiente. Indicado para melhora da intolerância à luz (fotofobia), do glare (diminuição da resolução visual naquela condição ambiental de iluminação) e da visão de contraste (com melhora da visão de profundidade). As lentes empregadas podem ter diversas colorações, de acordo com a indicação do oftalmologista. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0701040092 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 330,95, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 330,95).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0701040092 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM oftalmológicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Dispensação de Òrteses e Próteses em Caráter Ambulatorial.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0701040092?
ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0701040092, no grupo Órteses, próteses e materiais especiais.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0701040092?
O valor total de referência na tabela SUS para ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS (código 0701040092) é R$ 0,00.
Quem pode realizar o procedimento 0701040092?
ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0701040092?
ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS (SIGTAP 0701040092) tem classificação de complexidade nao se aplica no sistema SUS.