Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
PRÓTESE QUE REPÕE OU RESTAURA OS DENTES AUSENTES OU PERDIDOS NA ARCADA INFERIOR. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO, DE MODO A PRESERVAR AS ESTRUTURAS ORAIS AINDA EXISTENTES. PARA QUE HAJA ESSA CONSERVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS SEJAM BEM DISTRIBUÍDAS SOBRE O REBORDO RESIDUAL E OS DENTES REMANESCENTES. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
129 | Confecção de Órteses e Próteses Odontológicas |
130 | Laboratório Regional de Prótese Dentária |
CBO - Profissionais habilitados (14)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
322410 | Protético dentário |
Nenhuma ocupação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
157 | Serviço de Laboratorio de Protese Dentaria | 001 | Laboratorio Regional de Protese Dentaria |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
10083030 | PROTESES PARCIAIS REMOVIVEIS MANDIBULAR | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada inferior. Seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. Para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0701070099 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 225,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 225,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 14 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - clínico geral, Cirurgião dentista - endodontista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0701070099 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM em odontologia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Confecção de Órteses e Próteses Odontológicas e Laboratório Regional de Prótese Dentária.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0701070099?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0701070099.
Em que nível de complexidade se enquadra 0701070099?
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL tem complexidade nao se aplica na classificação do SUS.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0701070099?
O valor total de referência na tabela SUS para PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL (código 0701070099) é R$ 0,00.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0701070099?
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL (SIGTAP 0701070099) tem classificação de complexidade nao se aplica no sistema SUS.