Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

PLACA DE CONTENÇÃO

Código 07.02.02.004-4Competência SIGTAP 05/2026Nao se aplica

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeNao se aplica
SexoAmbos
Idade Mínima1 ano
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 23,54
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 23,54

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO APARELHO ORTODÔNTICO FIXO OU REMOVÍVEL USADO PARA MOLDAGEM DENTÁRIA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
146Dispensação de Órteses e Próteses e Materiais Especiais em Caráter Hospitalar

CBO - Profissionais habilitados (6)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
10082077PLACAS DE CONTENCAOAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no aparelho ortodôntico fixo ou removível usado para moldagem dentária. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Nao se aplica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0702020044 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 23,54, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 23,54).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 6 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - clínico geral, Cirurgião dentista - odontopediatra, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0702020044 pertence ao grupo Órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico, forma de organização OPM em cirurgia buco-maxilo-facial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Dispensação de Órteses e Próteses e Materiais Especiais em Caráter Hospitalar.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0702020044?

PLACA DE CONTENÇÃO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0702020044, no grupo Órteses, próteses e materiais especiais.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0702020044?

PLACA DE CONTENÇÃO (SIGTAP 0702020044) tem classificação de complexidade nao se aplica no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0702020044?

O valor total de referência na tabela SUS para PLACA DE CONTENÇÃO (código 0702020044) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0702020044?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para PLACA DE CONTENÇÃO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0702020044.

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