O que é o Sigtap e pra que ele serve no SUS

Como a tabela é organizada?

Quem nunca abriu o SIGTAP pode achar confuso, mas a lógica é simples. Todo procedimento tem um código de 10 dígitos, tipo 0301010013. Esses 10 números não são aleatórios - cada pedaço tem significado:

• Os dois primeiros (03) indicam o Grupo - no caso, Procedimentos Clínicos. São 9 grupos ao todo, do 01 ao 09

• Os dois seguintes (01) são o Sub-Grupo - dentro dos clínicos, esse é o sub-grupo de Consultas e Atendimentos

• Depois vem a Forma de Organização (01) - aqui é Consultas Médicas especificamente

• E os quatro finais (0013) são o sequencial do procedimento em si

Quando você sabe ler o código, já dá pra ter uma ideia do procedimento sem nem consultar a tabela. Um código que começa com 04 é cirúrgico, 02 é diagnóstico, 07 é material/prótese. Com o tempo, o faturista decora os mais comuns.

Pra que você precisa do SIGTAP no dia a dia?

Quem trabalha com faturamento sabe que a tabela não é opcional. Sem ela, não tem como lançar nada. Mas o uso vai além de só pegar código:

• Lançamento de produção - Todo BPA, AIH e APAC precisa de código SIGTAP válido. O sistema rejeita código inexistente ou inativo na competência

• Conferência de valores - Aquela dúvida "quanto o SUS paga por esse procedimento?" se resolve aqui. O valor total é a soma de SP (pro profissional), SH (pro hospital) e SA (exames auxiliares)

• Regras antes de faturar - Antes de lançar, precisa checar: o procedimento aceita esse sexo? A idade do paciente tá dentro do limite? O CBO do profissional é compatível? Tudo isso tá na tabela

• Auditoria - Quando o auditor pega uma inconsistência, é na tabela que se resolve a discussão. É a "lei" do faturamento SUS

• Autorização de AIH/APAC - Reguladores precisam consultar a tabela pra saber se o procedimento solicitado existe, qual a complexidade e se os requisitos estão sendo cumpridos

Resumindo: se envolve SUS e dinheiro, passa pelo SIGTAP.

Quem usa a tabela?

A lista é maior do que parece:

• Faturistas - Os mais frequentes. Consultam dezenas de vezes por dia. Quem fatura BPA em UBS, quem faz AIH em hospital, quem lança APAC em serviço especializado

• Auditores - Tanto os internos (do próprio hospital) quanto os externos (da secretária ou do Ministério). Vivem com a tabela aberta

• Gestores - Diretor de hospital que quer entender por que o faturamento caiu, coordenador de regulação que precisa planejar oferta de vagas

• Enfermeiros e médicos - Mais do que muita gente imagina. O médico que precisa saber se o procedimento que vai fazer é coberto pelo SUS, a enfermeira que registra procedimentos na atenção básica

• Estudantes - Quem tá em residência de saúde coletiva, gestão em saúde ou medicina comunitária acaba precisando entender como o SUS financia os serviços

Tem gente que usa a tabela todo dia há 20 anos e ainda descobre coisa nova. O SIGTAP é extenso - são mais de 4.900 procedimentos ativos.

O lance da competência (por que o mês importa)

Esse é um ponto que pega muito faturista de surpresa. A tabela muda todo mês. O Ministério da Saúde pode, a qualquer competência:

• Incluir procedimentos novos - Quando o SUS passa a cobrir algo que antes não cobria

• Excluir procedimentos - Código que existia e deixa de existir. Se você lançar, vai ser glosado

• Alterar valores - Reajuste pra cima ou pra baixo. Nem sempre é aumento

• Mudar regras - Um procedimento que antes aceitava ambos os sexos pode passar a aceitar só um, ou a idade mínima pode mudar

Por isso, quando você consulta a tabela, precisa estar na competência certa. Neste site, a gente atualiza os dados assim que o DATASUS publica a nova competência.

SP, SH e SA - o que são esses valores?

Todo mundo que trabalha com faturamento SUS precisa entender essa divisão:

• SP (Serviço Profissional) - É o que o SUS paga pro profissional que fez o procedimento. Na prática, é a remuneração do médico, do fisioterapeuta, do dentista

• SH (Serviço Hospitalar) - É o que vai pro estabelecimento. Cobre custos como estrutura, energia, materiais, equipe de apoio. Nem todo procedimento tem SH - consultas ambulatoriais simples geralmente não têm

• SA (SADT - Serviço Auxiliar de Diagnose e Terapia) - É o componente de exames e serviços auxiliares. Também não é todo procedimento que tem

O valor total do procedimento é SP + SH + SA. Tem procedimento que o total é R$ 10,00 e tem cirurgia que passa de R$ 5.000. A variação é enorme.

Dica prática: quando o gestor reclama que "o SUS paga pouco", geralmente ele tá olhando só o SP ou só o SH. O valor total sempre é a soma dos três componentes.

Erros mais comuns de quem consulta a tabela

Depois de anos acompanhando faturistas, esses são os erros que mais geram glosa:

• Lançar na competência errada - O procedimento existia no mês passado mas não existe mais. Ou o valor mudou e o faturista tá usando o antigo

• Ignorar regras de sexo e idade - Tem procedimento exclusivo pra feminino, pra determinada faixa etária. Lançar fora das regras = glosa certa

• CBO incompatível - Um procedimento específico de médico sendo lançado com CBO de enfermeiro, por exemplo

• Não verificar a quantidade máxima - Alguns procedimentos têm limite de execução por paciente. Passar desse limite é glosa

• Usar código genérico quando existe específico - Exemplo clássico: lançar uma consulta genérica quando existia um código mais específico pro atendimento realizado. Isso pode gerar diferença de valor

A maioria desses erros se resolve com uma consulta rápida à tabela antes de lançar. É mais rápido conferir do que corrigir depois.

Por que usar o UniSUS SIGTAP?

Os dados são os mesmos da tabela pública do SUS. A diferença está na experiência de uso:

• Busca rápida - Você digita o nome ou código e o resultado aparece na hora

• Navegação por hierarquia - Dá pra clicar em grupo, sub-grupo e forma de organização e ir descendo até encontrar o que precisa

• Informações reunidas - Valores, regras, compatibilidades, CBO, CID - tudo numa página só pra cada procedimento

• Funciona no celular - Interface feita para qualquer dispositivo