Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

Código 03.01.01.002-1Competência SIGTAP 05/2026Atencao basica

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização01 - Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSULTA CLÍNICA REALIZADA POR MEIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, FOCADA NO CUIDADO E NA IDENTIFICAÇÃO DE UM NOVO CASO DE TUBERCULOSE, CONFIRMADO PREFERENCIALMENTE POR MEIO LABORATORIAL, COM REGISTRO NO SINAN, ALÉM DE COLETA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS RELEVANTES PARA A CORRETA ORIENTAÇÃO DA PESSOA COM TUBERCULOSE [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Exige idade no BPA (Consolidado)] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (6)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
001Gestão da Atenção Primária
004Atendimento Clinico na Atenção Primária
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
016Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País
023Orientação Farmacêutica na Dispensação de Medicamentos.
191Notificação de Eventos de Interesse de Saúde Pública

CBO - Profissionais habilitados (107)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223420Farmacêutico de alimentos
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430Farmacêutico em saúde pública
223435Farmacêutico industrial
223440Farmacêutico toxicologista
223445Farmacêutico hospitalar e clínico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223705Dietista
223710Nutricionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (45)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A15Tuberculose respiratória com confirmação bacteriológica e histológica
A150Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
A151Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
A152Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
A153Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
A154Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
A155Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
A156Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
A157Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A158Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A159Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A16Tuberculose das vias respiratórias sem confirmação bacteriológica ou histológica
A160Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
A161Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
A162Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A163Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A164Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção de confirm. bacteriológica ou histológica
A165Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A167Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A168Outras formas de tubercul. das vias respirat., sem menção de confirm. bacteriológica ou histológica
A169Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A17Meningite tuberculosa
A170Meningite tuberculosa
A171Tuberculoma meníngeo
A178Outras tuberculoses do sistema nervoso
A179Tuberculose não especificada do sistema nervoso
A18Tuberculose de outros orgãos
A180Tuberculose óssea e das articulações
A181Tuberculose do aparelho geniturinário
A182Linfadenopatia tuberculosa periférica
A183Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricos
A184Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneo
A185Tuberculose do olho
A186Tuberculose do ouvido
A187Tuberculose das supra-renais
A188Tuberculose de outros órgãos especificados
A19Tuberculose miliar
A190Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
A191Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
A192Tuberculose miliar aguda não especificada
A198Outras tuberculoses miliares
A199Tuberculose miliar não especificada
N74Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parte
N740Tuberculose do colo do útero
N741Tuberculose da pelve feminina

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
02012146CONSULTA ESPEC.IDENT.CASOS NOVOS TUBERCULOSEAmbulatorial

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 012

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consulta clínica realizada por meio de profissional de saúde de nível superior, focada no cuidado e na identificação de um novo caso de tuberculose, confirmado preferencialmente por meio laboratorial, com registro no sinan, além de coleta de informações clínicas relevantes para a correta orientação da pessoa com tuberculose [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [exige idade no BPA (consolidado)] identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 107 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301010021 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Gestão da Atenção Primária e Atendimento Clinico na Atenção Primária.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0301010021?

CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301010021?

CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE (SIGTAP 0301010021) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0301010021?

CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301010021?

O valor total de referência na tabela SUS para CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE (código 0301010021) é R$ 0,00.

CIDs relacionados a este procedimento

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